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NÚCLEO DA DEFENSORIA NO CABO DÁ ENTRADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DEVIDO A RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO NO BAIRRO DE PIRAPAMA

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Núcleo da Defensoria no Cabo de Santo Agostinho propõe Ação Civil Pública devido a risco eminente de desabamento.

O Núcleo da instituição na cidade foi procurado pelos moradores do local, cujas 28 (vinte e oito) residências, ocupadas por cerca de 80 (oitenta) famílias, enfrentam diariamente o risco de queda de uma encosta e uma pedra.

No mês de dezembro, a Defensoria Pública de Pernambuco já havia encaminhado ofício à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho com pedido de esclarecimentos acerca da iminente ameaça de desmoronamento no bairro de Pirapama.

Houve o recebimento, por parte da Unidade Defensorial, do parecer positivo à averiguação da possibilidade de declínio, expedido pela Prefeitura. Porém devido à continuidade do prognóstico, O Núcleo da Defensoria Pública no Cabo de Santo Agostinho deu entrada na Ação Civil Pública, em caráter de medida de urgência, visando garantir a segurança dos residentes na área em risco.

O caso tem sido acompanhado pela Coordenadora do Núcleo, a Defensora Pública Eloísa Helena de Oliveira

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