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A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) deu início, nesta semana, à retomada dos atendimentos para coleta de materiais genéticos (exames de DNA), dando continuidade às demandas que ficaram...
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) assegurou o direito de um candidato, pessoa idosa e morador de Olinda, aprovado em concurso público municipal, que havia sido excluído de forma irregular após...
Uma conduta é considerada ilícita quando corresponde a qualquer comportamento ou ação que viole normas legais estabelecidas pela sociedade ou por autoridade competente.Em determinadas situações, os pa...