Prezado (a) Defensor (a) Público (a)
Cumprimento (a) cordialmente e considerando o processo de substituição do sistema de recursos humanos e folha de pagamento da Defensoria pública de Pernambuco, SADRH, informamos que a partir do dia 15 de janeiro de 2024 terá início o Recadastramento 2024, que será obrigatório. Os dados fornecidos serão encaminhados ao Governo Federal, através da plataforma E-SOCIAL. O prazo final é dia 31/01/2024, segue em anexo a ficha para preenchimento (Digital) que OBRIGATORIAMENTE deve ser assinada digitalmente . O ENVIO DEVE SER FEITO PELO SEI.
Acesso Rápido
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Serviços e informações destinados ao cidadão
Uma infância protegida é o primeiro passo para uma sociedade mais justa.
Neste Dia das Crianças, a Defensoria Pública de Pernambuco reforça seu compromisso em garantir os direitos e o futuro dos pequenos pernambucanos.
Proteção, cuidado e justiça para que todas as crianças cresçam com dignidade e oportunidades.
A lei protege T-O-D-A-S as crianças!
Criança grita, erra, bagunça, cai, tropeça, quebra, resmunga, se suja, lambe, trela, chora… Criança é C-R-I-A-N-Ç-A !
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Tu sabia que a Alepe tem uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Primeira Infância? Ela faz de tudo pra garantir que nossos pernambucaninhos continuem sempre assim: cheios de direito!
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👉🏼 Compartilha esse post pra que mais adultos saibam disso!
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Segundo o ECA, é PROIBIDO qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos!
Mas, infelizmente, o trabalho infantil ainda é uma realidade em muitos países, sendo uma grave violação dos direitos humanos.
E em que idade elas podem trabalhar?
Adolescentes entre 16 e 18 anos podem trabalhar, mas o trabalho deve ser protegido e priorizar a formação integral, garantindo saúde, segurança e desenvolvimento moral, físico e psicológico.
A partir dos 14 anos é possível que o adolescente seja APRENDIZ!
Vamos juntos combater o trabalho infantil e garantir um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes?! 🌟👧👦
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Conheça mais sobre a Defensoria Pública de Pernambuco.
Veja a nossa Retrospectiva 2021:
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.
Encarregado de Proteção de Dados:
Renato Salvadori dpo.dppe@defensoria.pe.gov.br
