A recusa de cobertura assistencial por planos de saúde é uma situação que pode comprometer o acesso do usuário ao tratamento necessário e, em determinados casos, configurar prática abusiva.Entre as ne...
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) prestigiou, na segunda-feira (23), a posse do desembargador Erik Simões como novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Region...
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, na manhã da sexta-feira (20), da reunião inaugural da Câmara de Prevenção e Combate à Tortura, realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape)...
É relativamente comum que pessoas identifiquem erros em seus nomes em documentos oficiais, como registros de nascimento, casamento ou óbito. A retificação também pode abranger outros documentos, a exe...
