A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo do Consumidor, conseguiu decisão que impede corte de energia elétrica para um paciente em tratamento “Home Care”.
Sabemos que a Defensoria Pública é a instituição que tem a finalidade de prestar atendimento jurídico integral e gratuito aos cidadãos menos favorecidos.
A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na última quinta-feira (02), da inauguração do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência
Data: Dia 12 de junho de 2023. Local: Ginásio de Esportes Geraldão. Endereço: Avenida Mascarenhas de Moraes, 7787, Imbiribeira, Recife/PE.
“ESSENCIAL PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA” O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa é uma data comemorada no Brasil em
A Defensoria Pública e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Pernambuco irão realizar no próximo dia 31.08.2022, às 17h, a solenidade de comemoração
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), realiza, nos dias 10 e 11 de novembro, o simpósio nacional “Superendividamento e Mínimo Existencial”, em parceria com a
A Defensoria Pública de Pernambuco, realizou na segunda-feira (12), a eleição para os novos membros titulares e suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública de
O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, esteve presente, na quarta-feira (15), na cerimônia pelas comemorações do aniversário de 131 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.
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