Foi realizado na quarta-feira (30.11) e na quinta-feira (01.12), o primeiro Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas (Enastic), na sede da Defensoria Pública de Minas Gerais.

A Defensoria Pública de Pernambuco foi representada, na ocasião, pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, pelo Diretor Executivo de Tecnologia da Informação, Marciel Mascarello, e pelo Coordenador de Tecnologia da Informação, Erick Luiz.

Para o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, este primeiro encontro, com foco exclusivo nas Defensorias Públicas, é muito importante para debater os desafios da transformação digital e para o desenvolvimento colaborativo para o futuro.

“É de suma importância que todos estejam imbuídos, uma vez que, se é um evento voltado para as defensorias públicas, então a gente vai poder focar nas ações mais assertivas para todas as defensorias. Sendo assim, melhor pra gente evoluir ou para parametrizar os sistemas das instituições” – disse Henrique Seixas.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, nesta sexta-feira (02), mais uma ação de Cidadania. Dessa vez, no bairro de Rio Doce, em Olinda.

A atividade faz parte do programa “Defensoria para Todos”, que oferece à população, serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade, tais como divórcio, alimentos, guarda e regulamentação de visita, além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (03), mais uma ação de cidadania, em Muribeca, Jaboatão dos Guararapes.

Local:  Muribeca.

Horário: Das 08h às 12h.

Endereço: Comunidade da bica – Rua da Floresta, 34, Jaboatão dos Guararapes.

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Van dos Direitos aportou, nesta quinta-feira (01.12), por meio do programa Defensoria para Todos, na Escola Estadual Monsenhor Manoel Marques, na Bomba do Hemetério, Zona Norte do Recife.

A ação de cidadania é resultado de uma parceria firmada com o Sesc Pernambuco (Unidade de Casa Amarela) pelo Projeto Colmeia.

No local, foram ofertados pela DPPE serviços gratuitos como orientação jurídica; propositura de ações; habilitação para casamento; encaminhamento para 2ª via de registros de nascimento, casamento e óbito.

O Projeto Colmeia promove ações de saúde e cidadania para crianças, jovens, adultos e idosos de baixa renda que residem no Recife e Região Metropolitana.

Ainda fazem parte do projeto o Senac, Hinode, Hemope, Naphe, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, INSS, Detran, Secretaria de Assistência Social e o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (02), mais uma importante ação de cidadania, em Olinda.

Local: Rio Doce, Olinda.

Horário: Das 08h às 12h.

Endereço: Rua Fenelon Ático Leite (Próximo à feira de Rio Doce)

A Van dos Direitos disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Na quarta-feira (30), aconteceu a 69ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com a presença na sede da Defensoria Pública em Belo Horizonte de representantes de 16 estados da Federação. O Defensor Público-Geral de Pernambuco, Henrique Seixas, fez-se presente na reunião.

Representantes de dois estados e da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) participaram por videoconferência. A reunião foi presidida pelo presidente do Condege, Florisvaldo Fiorentino Júnior, Defensor Público- Geral do Estado de São Paulo.

Paralelamente à reunião, a DPMG sedia também a primeira edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas (Enastic Defensorias). O evento, que começou na terça (29/11) e vai até esta quinta-feira (1º) é uma das novidades do Judiciário Exponencial e tem como foco debates sobre os desafios da transformação digital nas Defensorias que, juntas, podem criar o futuro.

Em sua fala de saudação, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, destacou a reunião do colegiado e o Enastic como uma oportunidade “para pensarmos o futuro da Instituição Defensoria Pública, pensarmos em inovação e sobre o caminho que percorreremos a partir de agora e como o mundo digital pode nos auxiliar a prestar um serviço cada vez melhor”.
O presidente do Condege, Florisvaldo Júnior, abriu a reunião, lembrando que 2022 foi um ano desafiador e a “Defensoria Pública preservou sua musculatura e a sinergia com a população atendida”.


Na sequência da aprovação da ata da 68ª reunião, foram discutidas pautas legislativas de interesse institucional e compartilhadas informações sobre a reunião inaugural com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa à parceria para o compartilhamento de dados, voltado a qualificar a litigância estratégica das Defensorias.
Outro ponto analisado pelo colegiado foi o Enunciado 11 da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher. A sustentação oral do enunciado foi feita pela coordenadora estadual da DPMG de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, defensora pública Samantha Vilarinho, uma das integrantes da Comissão.


Finalizando, para embasar o debate sobre o papel da Defensoria Pública no acesso à justiça dentro do conceito do acesso à ordem jurídica justa globalizada, a coordenadora da Câmara de Estudos Institucionais e Estudos de Controle de Constitucionalidade da DPMG, defensora pública Mariana Lima, fez uma apresentação abordando formas que a Instituição pode contribuir para a concretização da Agenda 2030 da ONU.
Em continuidade à reunião, nesta quinta-feira (1º/12), as defensoras e defensores-gerais participam do último dia do Enastic. Inteligência artificial, redes neurais, Legal Design e Visual Law são alguns dos temas que serão abordados.

No mês da Consciência Negra, a Defensoria Pública de Pernambuco, aprova a obrigatoriedade da matéria racismo e questões étnico-raciais, nos concursos e cursos de formação da instituição

A Defensoria Pública de Pernambuco, aprovou na última quinta-feira (24), a resolução sobre a obrigatoriedade da matéria racismo e questões étnico-raciais nos concursos e cursos de formação da Defensoria Pública.

O texto teve relatoria da defensora pública da 3ª Vara de Execuções Penais, Dandy Carvalho, e foi apresentado ao Conselho, pela defensora pública, Juliana Paranhos, que atua no Núcleo de Direitos Humanos da Instituição. Para ela, a aprovação da resolução, reafirma o compromisso da Defensoria Pública de Pernambuco na luta antirracista.

“O Núcleo de Direitos Humanos e o Grupo de Trabalho pela Equidade Racial da Defensoria Pública, entendem que existe a necessidade de uma reparação histórica com o povo negro e indígena, e que o debate é essencial para a compreensão do racismo estrutural. Além disso, a resolução é a concretização da nossa missão institucional de defesa dos grupos vulneráveis e da promoção dos direitos humanos, na sua forma mais plena”, frisou Juliana Paranhos.

Vale ressaltar, que o dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, surgiu como uma forma de refletir sobre o valor e contribuição da comunidade negra para o Brasil, tendo o papel de relembrar a resistência do povo negro e dar maior visibilidade à busca por igualdade e por direitos, e à luta contra o racismo.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta quinta-feira (01), mais uma importante ação de cidadania, no bairro da Bomba do Hemetério.

Local: Bomba do Hemetério.

Horário: Das 08h às 12h.

Endereço: Escola Monsenhor Marques. Rua Desembargador Heráclito Cavalcanti, Recife.

A ação, faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como divórcio, alimentos, guarda e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

O Projeto Van dos Direitos chegou, nesta quarta-feira (30), no Educandário do Convento de Santa Tereza, levando cidadania para os moradores do bairro de mesmo nome, localizado em Olinda.

No local estão sendo  ofertados diversos serviços gratuitos, como orientação jurídica, propositura de ações, encaminhamento para 2ª via de registros de nascimento, casamento e óbito.

A atividade faz parte de uma parceria entre a Defensoria Pública de Pernambuco e a Santa Casa de Misericórdia do Recife.

De acordo com o Coordenador dos Programas de Cidadania da DPPE, Wilker Neves, o projeto ainda vai percorrer os Educandários da Casa da Providência e Colégio Santa Lúcia de Marilac, no bairro de Parnamirim, no dia 05/12, e o Educandário Magalhães Bastos, no bairro da Várzea, no dia 07/12.

A Defensoria Pública de Pernambuco e a Defensoria Pública da União promoveram, em parceria com o Grau Técnico, o Dia D do Novembro Azul, nesta terça-feira (29).

A atividade, aconteceu no prédio compartilhado entre a DPU e DPPE, localizado na Avenida Manoel Borba, no bairro da Boa Vista. No local, foram oferecidos testes de glicemia e glicose, além de aferição de pressão.

O Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, prestigiou a atividade, e foi um dos primeiros a aferir pressão e fazer teste de glicemia. A coordenadora do Grau Técnico Piedade, Geane Efrem, foi a responsável pelo atendimento à população durante o evento.

De acordo com a professora Maira Oliveira, o Dia D do Novembro Azul serve, principalmente, para conscientizar a população masculina, para realizar o exame preventivo contra o câncer de próstata. “É necessário realizar o preventivo, para descobrir precocemente o câncer de próstata e iniciar o tratamento. Afinal, o câncer de próstata tem cura e quando o tratamento é feito ainda no início, as chances de cura, aumentam muito”. Explicou, Maira Oliveira.

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização, realizada por diversas entidades no mês de novembro, dirigida à sociedade, e em especial aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, prestigiou, na segunda-feira (28), a posse solene do novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas.

A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, sede administrativa do Poder Judiciário Estadual, no Recife.

“Paulo Augusto tem uma carreira exemplar, fez um brilhante trabalho no MPPE, inclusive na condução como Procurador Geral de Justiça, e, sem dúvida, contribuirá com a justiça pernambucana, agora, na egrégia corte do Estado”, disse o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas.

Vale ressaltar, que Paulo Augusto, exercia o cargo de Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), desde o mês de janeiro de 2021.

Também prestigiaram a solenidade, o chefe de Gabinete da Defensoria Pública de Pernambuco, João Duque; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; a vice-governadora, Luciana Santos; os secretários estaduais, José Neto (Casa Civil); Humberto Freire, (Defesa Social); Alexandre Rebelo, (Planejamento e Gestão); Tomé Franca, (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Cloves Benevides, (Justiça e Direitos Humanos), também, os comandantes da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana; Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho; os presidentes: do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; do Tribunal Regional Eleitoral, André Guimarães; do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; além dos deputados federais, Silvio Costa Filho e Fernando Monteiro, e o ex-governador, João Lyra Neto.

A Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa, para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção.

Apesar da palavra “alimentos”, o valor não se limita apenas aos recursos necessários à alimentação propriamente dita, devendo abranger, também, os custos com moradia, vestuário, educação e saúde, entre outros.

Quem pode receber a pensão alimentícia?

Podem receber pensão alimentícia, os filhos e os ex-cônjuges e ex-companheiros de união estável.

Aos filhos de pais separados ou divorciados, o pagamento da pensão alimentícia é obrigatório, até atingirem a maioridade (18 anos de idade) ou, se estiverem cursando o pré-vestibular, ensino técnico ou superior, e não tiverem condições financeiras para arcar com os estudos, até os 24 anos.

No caso do ex-cônjuge ou ex-companheiro, é devida a pensão alimentícia, sempre que ficar comprovada a necessidade do beneficiário para os custos relativos à sua sobrevivência, bem como a possibilidade financeira de quem deverá pagar a pensão. Neste caso, o direito a receber a pensão será temporário e durará o tempo necessário para que a pessoa se desenvolva profissionalmente e reverta a condição de necessidade.

Os direitos do ex-companheiro de união estável são os mesmos do ex-cônjuge do casamento em relação ao pagamento de pensão alimentícia.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta quarta-feira (30), mais uma importante ação de cidadania, das 8h às 12h.

LOCAL: Bairro Santa Tereza

Endereço: Avenida Olinda Dom Hélder Câmara, 750 ( Educandário Santa Tereza)

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima da Violência Doméstica da Defensoria Pública de Pernambuco (NUDEM), Virginia Moury, ministrou, na sexta-feira (25), palestra na Secretaria da Mulher da cidade de Caruaru, no agreste pernambucano.

Na oportunidade, Virgínia Moury, discorreu sobre “O Papel da Defensoria Pública no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”.

O evento, contou ainda com a palestra da advogada e membra do Conselho Municipal da Mulher, Lucimary Passos, sobre “O Papel da Sociedade Civil no Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Especialmente as Mulheres Negras”.

Ainda estiveram presentes, a Coordenadora do Núcleo da DPPE em Caruaru, Salete Menezes e a Defensora Pública Juliana Gouveia.

Celebrado no dia 25 de cada mês, o “Dia Laranja” alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), lançou em 2021 o Projeto “Todo Dia 25 é Dia Laranja”, que é mais uma iniciativa de fortalecimento ao enfrentamento à violência contra as mulheres, realizado ao longo do ano.

A Defensoria Pública de Pernambuco participa, por meio do NUDEM, da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher do Pacto Pela Vida.

A Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, tem por objetivo, ampliar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha e agilizar o andamento de processos sobre violência de gênero no Judiciário pernambucano, bem como apresentar projetos e iniciativas de conscientização sobre o tema.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos- NUPEMEC, homenageou na manhã desta segunda-feira (28), o Defensor Público-Geral de Pernambuco, Henrique Seixas, pela atuação e empenho na XVII Semana Nacional de Conciliação, que ocorreu entre os dias 07 e 11 de novembro.

A solenidade aconteceu na sala da presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ao todo, sete autoridades do estado de Pernambuco foram homenageados.