A Defensoria Pública de Pernambuco esteve presente na última quarta-feira (29), em Petrolina, para uma reunião que tratou sobre a formação do comitê municipal do Projeto Acolher, que atende mulheres que necessitem decidir sobre a entrega de suas crianças à uma família adotiva. Na ocasião, a Defensora Pública Karina Galvão, que atua na vara da Infância em Petrolina, representou a Instituição.

A reunião foi realizada na Promotoria de Justiça de Petrolina do Ministério Público de Pernambuco e organizada pela Promotora de Justiça, Dra. Tanúsia Santana.

Também estiveram presentes, a equipe técnica do psicossocial da Vara da Infância de Petrolina; os Conselheiros Tutelares; a secretária municipal da mulher, Rosarinho Coelho; representantes da saúde municipal ( Unidade Básica de Saúde, Hospital Dona Malam, etc), entre outras instituições.

Vale ressaltar que em abril haverá assinatura de formalização do comitê no fórum local. Além disso, haverá palestra com um representante do MPPE/TJPE, atuante do programa.

Hoje, 31 de março, comemora-se o Dia Internacional da Visibilidade Trans, data criada em 2009.

Quatorze anos depois, ainda enfrentam-se grandes desafios e os pequenos avanços estão fortemente associados à busca por direitos.

O Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (NUDPDH) mantém o projeto Me Chame Pelo Meu Nome, que objetiva garantir gratuitamente o acesso ao reconhecimento legal não só do prenome, mas do gênero de pessoas travestis e transexuais no registro civil.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, durante todo mês de março, uma série de ações de cidadania nas colônias prisionais femininas do estado como parte das comemorações em homenagem à “Mulher Privada de Liberdade” realizadas pelo Setor de Registro Civil (SRC) da Subdefensoria Cível da Capital. 

Sob o comando da Coordenadora do SRC, a Defensora  Lêda Pessoa, foram realizados atendimentos para retirada de Certidões de Nascimento, segundas vias de Registro de Nascimento e de Registro Civil de Casamento, além de orientações jurídicas no âmbito cível e criminal. 

Sem os documentos acima citados, a pessoa privada de liberdade não consegue, por exemplo, se matricular em uma escola, não tem acesso a benefícios sociais do Governo Federal ou Estadual, e não faz consultas ao sistema público de saúde.

Foram realizadas ações na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL) e no Centro de Saúde Penitenciário (CSP).

Atenção, moradores do Córrego do Jenipapo.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (31), mais uma importante ação de cidadania.

Horário: das 8h às 12h.

Endereço: Rua Erundina Negreiros de Araújo – Recife/PE.

A ação tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

Está chegando o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril.

E para comemorar essa data tão importante, a Defensoria Pública de Pernambuco juntamente com diversas organizações governamentais e não governamentais, convidam todos vocês para um encontro repleto de informações, trocas de experiências e serviços, que acontecerá neste domingo (02), na Avenida Rio Branco.

Confira a programação no segundo card do post. Esperamos vocês.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última quinta-feira (16), inspeção na Penitenciária de Tacaimbó (PTAC), no agreste do Estado. Na unidade prisional, as Defensoras e Defensores Públicos investigaram as instalações e atividades de todos os pavilhões.

Fizeram parte da inspeção, o Subdefensor da Execução Penal, Michel Nakamura, a Coordenadora do Núcleo Especializado de Execução Penal e Cidadania Criminal (NECCEP), Michelline Lobato, o Defensor Público, Allisson Magalhães, a Defensora Pública, Débora Andrade e a Defensora Pública, Julianna Paranhos. Também participou da inspeção a colaboradora, Maria Eduarda Araújo.

A unidade dispõe de 676 vagas e abriga 611 detentos. As inspeções tem por objetivo identificar situações de superlotação, estruturas precárias, atendimento de saúde ausente ou insuficiente, falta de trabalho e educação. Para cada área visitada, são elaborados relatórios com a descrição dos problemas, a fim de cobrar soluções às autoridades competentes.

Como destaca o Defensor Público, Allison Magalhães, a fiscalização constante: ”visa aprimorar as condições dos estabelecimentos prisionais do estado de Pernambuco e mediante diálogo institucional com o Poder Público e agentes responsáveis pela execução penal, encontrar soluções eficazes para possíveis problemas apontados no relatório da situação prisional, a fim de assegurar os direitos previstos na Lei de Execuções Penais e na Constituição Federal, visando o cumprimento da pena sobre condições dignas e uma harmônica integração social da população prisional.”

Atenção, moradores da Ilha de Itamaracá.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (01), mais uma importante ação de cidadania.

Endereço: Av. João Pessoa Guerra, 279, Pilar.

Horário: Das 8h às 12h.

A ação faz parte do programa “Defensoria para Todos”, que tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, nesta quarta-feira (29), do Mutirão de encerramento do evento PopRuaJud: Inovação Social e Acesso à Justiça promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) e com Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na Praça Dezessete, no Bairro de Santo Antônio no Centro do Recife.

O mutirão proporcionou à população em situação de rua, além de serviços de saúde, atendimento para emissão de primeira e segunda vias de documentos; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimentos de benefícios do INSS; regularização do título de eleitor, com atendimento jurídico para garantia de acesso à Justiça e outros serviços de cidadania.

A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu a população em situação de rua na Unidade Móvel de Atendimento, onde ofereceu atendimento jurídico, nas áreas Cível e Criminal, por meio do Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado; do Subdefensor de Execuções Penais, Michel Nakamura; do Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Henrique da Fonte; da Coordenadora do Núcleo de Execução Penal, Michelline Lobato; da Coordenadora do Núcleo de Terras Habitação e Moradia, Isabel Paixão; além das Defensoras Públicas Juliana Paranhos e Bruna Eitelwein.

Atenção, moradores do Alto José Bonifácio!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (1⁰), mais uma ação de cidadania.

Local: Alto José Bonifácio.

Horário: Das 08h _as 12h.

Endereço: Espaço Cultural Âmbar – Rua Âmbar, 108, Recife.

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na quinta-feira (23), da 10ª Conferência Municipal de Saúde, realizada pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, cuja temática foi “Santa Cruz do Capibaribe garantindo direitos e defendendo o SUS, a vida e a democracia”.

Durante a comitiva, o Defensor Público, Gladston Zanotto Junior, participou do evento representando a instituição. Além de debater em defesa do SUS, na qual ressaltou que, somente a partir da Constituição Federal de 1988, a saúde foi erigida como direito fundamental social de todos e dever do Estado, representando um marco histórico de inclusão social da população brasileira.

Compareceram também à Conferência, dentre outras autoridades e debatedores, o Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão; o Vice-Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho; a Secretária de Saúde Municipal, Simone Queiroz Aragão de Araújo; o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Wiliam Gutemberg; o Médico da Saúde da Família, Joelson Santos Silva; a Enfermeira Diretora da Atenção Primária, Laís de Macêdo Ferreira Santos e a Diretora de Planejamento e Regulação, Sylvia Peixoto.

Na manhã desta terça-feira (28), a Defensoria Pública de Pernambuco participou do Mutirão dos Superendividados PROCON/PE, em comemoração ao dia do consumidor, para a renegociação de dívidas, junto a Neoenergia, Compesa, estabelecimentos de crédito, operadoras de telefonia, internet e tv a cabo.

Na ocasião, o Defensor Público e Coordenador do Núcleo do Consumidor, Endrigo Obara; o Subdefensor da Mediação e Conciliação, Manoel Jerônimo; a Defensora Pública, Viviane Sotero e a Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação, Ana Cristina, estiveram presentes, representando a Defensoria e prestando serviços à população.

Durante a abertura do Mutirão, foi realizada uma palestra no auditório do prédio onde compuseram a mesa: o Subdefensor Manoel Jerônimo; o Defensor Público Endrigo Obara; o representante da UPE, Alexandre Bartiloti; o Secretário Executivo de Justiça e Promoção do Direito do Consumidor, Anselmo Araujo; o Ouvidor da Secretária da Justiça e dos Direitos Humanos, André Viriato e a representante do PROCON/PE, Renata Peixoto.

Ademais, o Mutirão que começa à partir desta terça-feira (28) irá até o dia 30 de março, no horário das 8h até às 13h, no endereço Avenida Sport Clube do Recife, 252, Madalena, Campus da FCAP -UPE – Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco.

Na ocasião, foi discutido a proposta de resolução conjunta para a formação de um comitê Regional. Um dos objetivos é oferecer à população em situação de rua um atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

A Defensoria Pública do Estado foi representada pela Defensora Pública Juliana Paranhos e pelo Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos, Henrique da Fonte.

👥️️Participaram da reunião o presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Mário Goulart Maia, além dos representantes dos órgãos do Poder Judiciário, da Procuradoria Geral de Pernambuco, do Ministério Público Federal e Estadual, da Procuradoria da Defensoria da União e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Relacionamentos abusivos se caracterizam por formas de violência emocional que podem afetar qualquer pessoa, independentemente do gênero, idade, orientação sexual ou raça. 

Reconhecer os sinais de um relacionamento abusivo pode ser difícil, mas é fundamental proteger-se e buscar ajuda. 

Para auxiliar em situações como as descritas acima, a Defensoria Pública de Pernambuco disponibiliza à população o Núcleo de Defesa e Proteção da Mulher Vítima de Violência (NUDEM),  cuja coordenação é exercida pela Defensora Pública Virginia Moury. 

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, no sábado (25), uma ação de cidadania em Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife.

No local foram realizadas orientações jurídicas e proposituras de ações judiciais de menor complexidade como divórcio, alimentos, guarda ou regulamentação de visitas.

Também foram realizados encaminhamentos para retirada gratuita da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.