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Política de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE​

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO respeita a privacidade de Usuários do seu site e garante a segurança dos dados pessoais por ventura compartilhados em seus canais de comunicação oficiais, estando comprometido com a proteção dos dados pessoais que são compartilhados pelo pelos Usuários. Nesta Política de Privacidade você encontrará as principais informações sobre como e porque a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO utiliza os dados pessoais compartilhados por você, conforme a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento. Ao aceitar esta Política, o Usuário confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

 

Encarregado de Proteção de Dados:

Nome: Renato Salvadori

Email: dpo.dppe@defensoria.pe.gov.br

COLETA, UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais fornecidos por você nos sites da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO contribuem para uma melhor prestação de nossos serviços e funcionalidades adequadas às necessidades de cada Usuário e ainda nos ajudam a melhorar os nossos sites, tornando-os cada vez mais direcionado às necessidades e informações que os nossos Usuários buscam. Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO coleta os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativa e voluntariamente pelo Usuário ao contatar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ou se cadastrar em nossos sites, sendo solicitado inclusive o consentimento expresso do Usuário para tal coleta. Os dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

  • Possibilitar ao Usuário conhecer os serviços, diferencias e novidades da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO;
  • Realização de cadastro dos Usuários para ingresso no Processo Seletivo da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO;
  • Ações de Marketing, realização de pesquisas, ações de satisfação do Usuário da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO;
  • Identificar os Usuários que navegam nos sites e aperfeiçoar a experiência interativa durante a navegação em nossos sites;
  • Manter os dados de Usuários atualizados.

Os dados pessoais dos Usuários são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades previstas nesta Política de Privacidade, bem como seu armazenamento será embasado nas bases legais autorizativas desta atividade, e serão automaticamente eliminados pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, quando deixarem de ser úteis para os fins que foram coletados e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal direcionada a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ou, ainda, quando o Usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO faz os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais. Além de esforços técnicos, também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizado

DIREITOS DOS USUÁRIOS ENQUANTO TITULARES DE DADOS

O Usuário poderá exercer seus direitos previstos na LGPD através do nosso Portal da Privacidade em http://portallgpd.defensoria.pe.def.br/ ou por meio de solicitação encaminhada ao e-mail dpo.dppe@defensoria.pe.gov.br.

COOKIES

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO utiliza cookies com o intuito de entender o comportamento do Usuário no site, ajudando, assim, a medir a eficácia de campanhas publicitárias e pesquisas, bem como para personalizar a experiência do Usuário. A aceitação ou não dos cookies pode ser livremente alterada nas configurações do navegador de cada Usuário.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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