A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, realizou, entre os dias 28 e 30 de julho, a 4ª edição do programa de Requalificação Civil de Pessoas Trans e Travestis, em Palmares, na Zona da Mata Sul. Ao todo, foram realizadas 14 inscrições, distribuídas em dois dias de atendimento, contemplando mulheres e homens trans.

A ação foi realizada em formato híbrido, com as pessoas atendidas comparecendo à sede da Associação Mata Sul de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (AMAS-LGBT), onde receberam o suporte para o procedimento, enquanto os atendimentos jurídicos foram realizados à distância pela equipe do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, no Recife.

A iniciativa busca aproximar os serviços da DPPE da população trans e travesti e facilitar o acesso à requalificação civil, procedimento que permite a alteração do prenome e do gênero nos registros civis. A requalificação civil é considerada uma importante etapa para o reconhecimento da identidade e para a garantia da dignidade e cidadania das pessoas trans e travestis.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPPE, defensor público Henrique da Fonte, a realização dos atendimentos em parceria com organizações, municípios e câmaras de vereadores é uma estratégia para ampliar o alcance da instituição e chegar a pessoas que enfrentam dificuldades para acessar diretamente os serviços da Defensoria. “Nosso objetivo é levar a requalificação civil para mais perto de quem precisa. Por isso, estabelecemos parcerias com organizações da sociedade civil, municípios e câmaras de vereadores em diferentes regiões do Estado”, afirmou. “Dessa forma, conseguimos ampliar o acesso à Defensoria e atender pessoas que, muitas vezes, não teriam condições ou facilidade de se deslocar até uma unidade da instituição”, acrescentou.

A cidade já recebeu outras edições da iniciativa, reforçando a importância da continuidade das ações no município. “Palmares já recebeu outros mutirões de requalificação civil, e a realização de mais uma edição demonstra a importância dessas parcerias para garantir o acesso a direitos. O formato híbrido também permite que a equipe da Defensoria esteja presente mesmo à distância, oferecendo orientação jurídica especializada e acolhimento às pessoas atendidas”, explicou.

A atuação descentralizada integra a estratégia da Defensoria Pública de ampliar o acesso à justiça e aos serviços de documentação e cidadania para a população trans e travesti em diferentes regiões de Pernambuco. Por meio de parcerias locais, a instituição consegue aproximar o atendimento das comunidades e reduzir barreiras geográficas, financeiras e burocráticas.

A Defensoria Pública de Pernambuco atua de forma permanente na requalificação civil de nome e gênero de pessoas trans e travestis por meio do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos.