A atuação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Registro Tardio, foi fundamental para que Luciene Paulo de Lima Magalhães e sua filha superassem entraves documentais e realizassem o sonho de se casar. O caso exigiu articulação com cartórios de diferentes municípios e estados, além do acompanhamento de sucessivas retificações nos registros civis da família.

O defensor público Pedro Freire destaca que a regularização documental é fundamental para garantir o exercício da cidadania e permitir que as pessoas tenham seus direitos reconhecidos.

“A atuação da defensoria pública é pautada em garantir o pleno exercício da cidadania e resguardar os direitos e interesses daqueles que buscam nossa assistência. Quando a correção de um documento permite que uma pessoa exerça um direito tão fundamental quanto o de constituir uma família por meio do casamento, reafirmamos a importância da Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça, inclusão social e efetivação de direitos. Nossa missão é justamente remover obstáculos que impeçam os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, de exercer plenamente seus direitos”, destacou o defensor.

Viúva, Luciene procurou a instituição após identificar um erro no nome de sua mãe em sua certidão de casamento com averbação do óbito do antigo companheiro. A divergência impedia que ela desse andamento aos procedimentos necessários para oficializar uma nova união.

Servidora do ITBB, ela soube da possibilidade de atendimento após assistir a uma matéria na televisão sobre a atuação da Defensoria Pública. Também ouviu a defensora pública Jeovana Colaço falar sobre casamento durante uma pauta realizada na instituição. Em seguida, foi encaminhada para atendimento com Janaína Lins, integrante da equipe do Núcleo de Registro Tardio, que acompanhou o caso.

Para solucionar o problema, a equipe entrou em contato com o cartório de Viçosa, em Alagoas, onde o documento havia sido registrado, e reuniu a documentação comprobatória necessária para viabilizar a retificação. Durante o atendimento, também foi identificada a necessidade de corrigir as certidões dos filhos de Luciene, que enfrentavam dificuldades para oficializar seus próprios casamentos.

A equipe atuou junto aos cartórios responsáveis pelos registros da filha, em Alagoas, e do filho, em Camaragibe, para regularizar a documentação. Com as correções realizadas, Luciene conseguiu se casar, assim como sua filha.

Após o casamento, Luciene alterou novamente seu nome, o que tornou necessária outra atualização nos registros dos filhos. A Defensoria Pública retomou o contato com os cartórios e acompanhou os procedimentos para realizar as novas retificações, assegurando a regularização da documentação familiar.

Ao relembrar sua experiência, Luciene destaca o acolhimento recebido e a importância do atendimento para concretizar seu projeto de vida.

“Eu precisei de uma retificação na minha certidão, vi uma matéria na televisão e procurei a Defensoria. Fui muito bem recebida e a retificação foi feita. Eu tinha o projeto de casar novamente, pois era viúva, e, com essa documentação, pude realizar o sonho de me casar. Sou muito grata a todos os servidores, defensores e à Defensoria. Ela é muito importante para todo cidadão. Vale a pena procurar, porque você vai ser bem atendido”, relata Luciene Paulo de Lima Magalhães.

O caso evidencia como a regularização do registro civil pode ser decisiva para o exercício de direitos e a concretização de projetos pessoais e familiares. Por meio do atendimento jurídico gratuito e da articulação com os cartórios, a DPPE contribui para superar barreiras burocráticas que impactam diretamente a vida da população.

A atuação do Núcleo de Registro Tardio reforça o compromisso institucional da Defensoria Pública com a cidadania, a dignidade e a garantia de direitos, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades para corrigir ou regularizar seus documentos.