A Organização Mundial da Saúde aprovou uma proposta apresentada pelo Brasil para incluir a violência de gênero na Classificação Internacional de Doenças (CID), possibilitando a identificação específica de mortes de mulheres decorrentes de feminicídio.

A CID é utilizada internacionalmente para padronizar os registros de doenças, condições de saúde e causas de morte. Com a mudança, a identificação dos feminicídios poderá ser ampliada para além dos registros da segurança pública, contribuindo para tornar os dados de saúde mais precisos.

A medida busca melhorar a compreensão da dimensão da violência de gênero, permitindo identificar informações importantes para a elaboração de políticas públicas de prevenção, assistência e proteção às mulheres. Segundo o Ministério da Saúde brasileiro, registros mais precisos também podem ajudar a reconhecer situações e trajetórias de violência, orientando ações para evitar novas ocorrências.

A Defensoria Pública de Pernambuco atua na promoção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência, oferecendo orientação jurídica, assistência e acolhimento, além de contribuir para o acesso à Justiça e para a efetivação das medidas de proteção previstas em lei.

O enfrentamento à violência de gênero exige informação, políticas públicas efetivas e uma rede de proteção preparada para garantir os direitos e a segurança das mulheres.