O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.

A violência sexual nesse contexto engloba situações como o estupro propriamente dito; a imposição de atos sexuais que causem desconforto ou repulsa; a proibição do uso de métodos contraceptivos ou a imposição do aborto; a coação para o matrimônio, gravidez ou prostituição por meio de chantagem, suborno, manipulação ou ameaças; bem como a limitação ou anulação dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, como impedir sua participação em consultas de pré-natal.

O casamento ou qualquer relação afetiva não justifica nem autoriza qualquer forma de violência sexual. O estupro marital é uma grave violação dos direitos humanos e, infelizmente, ainda é cercado por tabus e desinformação.

Se precisar de ajuda ou orientação, procure o Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública.