Na segunda-feira (27), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizou a cerimônia de encerramento de mais uma turma do Curso de Defensoras e Defensores Populares. O evento aconteceu no auditório do 9º andar da sede da instituição, no Recife, marcando a conclusão de mais um ciclo de formação cidadã promovido em parceria com a Defensoria Pública da União e a Prefeitura do Recife.

O curso teve como objetivo capacitar lideranças comunitárias e agentes públicos para atuarem como defensoras e defensores populares, fortalecendo a disseminação de conhecimentos sobre direitos humanos, acesso à justiça e enfrentamento das desigualdades em seus territórios.

A solenidade contou com a presença do Defensor Público-Geral do Estado, Clodoaldo Battista; do 2º Subdefensor Público-Geral Jurídico, Rafael Alcoforado; do coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPPE, Henrique da Fonte; da Subdefensora das Causas Coletivas, Isabel Paixão; da Ouvidora-Geral, Liliana Barros; da defensora pública da União, Marília Milfont e do secretário de Cidadania e Cultura de Paz do Recife, Rafael Arruda.

O Defensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, destacou a relevância da iniciativa como instrumento estratégico de aproximação entre a população e o sistema de justiça.

“É um dia de celebração da cidadania. Esses agentes tornam-se multiplicadores de direitos em seus territórios. Trata-se de um programa institucional construído em parceria com a Prefeitura do Recife, o Compaz e a Defensoria Pública da União, unindo esforços em prol do fortalecimento da cidadania”, afirmou.

O Curso de Defensoras e Defensores Populares se consolida como uma importante iniciativa de transformação social por meio da educação em direitos. A proposta é democratizar o acesso à justiça, reduzir a distância entre a realidade social e as instituições e tornar o conhecimento jurídico mais acessível, compreensível e útil para a população.

O coordenador do curso, Henrique da Fonte, ressaltou o impacto prático da formação.

“O curso é fruto da articulação entre instituições comprometidas com a promoção de direitos. Buscamos capacitar lideranças e agentes públicos que atuam diretamente nas comunidades, para que possam identificar violações de direitos e realizar os encaminhamentos adequados. Nesta sétima turma, realizamos 14 encontros semanais, além de atividades práticas, como participação em júris populares, audiências de custódia e visitas institucionais, permitindo uma compreensão concreta do funcionamento da Defensoria”, explicou.

Com carga horária de 70 horas, a formação abordou temas como direitos humanos, direito constitucional, benefícios previdenciários, proteção de grupos vulneráveis, abordagem policial, direito à saúde e assistência social.

Ao todo, 21 formandas e formandos concluíram o curso: Adriana Alves da Silva; Alcino Alves Sobrinho; Ana Cláudia Gomes da Cruz; Ana Cristina de Sousa; Ana Paula da Silva; Andderson Douglas da Silva Menezes; Deivson Rafael Linhares do Nascimento; Edna Maria Justino Roque; Elisangela Batista da Silva; Emerson Diniz da Silva; Erika Patrícia Bento da Silva; Fábio Francisco dos Santos; Gusttavo Lobo de Lima Neto; Henrique Vinicius de Santana Silva; Joana Áurea Vicente de Araújo; Karina Maria da Silva; Maria Clara da Cruz Brandão; Maria Cristina de França Rocha; Maria Patrícia Melo da Silva Leite; Rafael Farias da Silva; e Vanessa Pergentino da Silva.

Com a conclusão do curso, as novas defensoras e os novos defensores populares estão preparados para identificar violações de direitos, orientar a população e encaminhar demandas aos órgãos competentes, fortalecendo a cidadania e o acesso à justiça em seus territórios.