A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) recebeu, nesta quarta-feira (23), uma comitiva formada por Defensoras e Defensores Públicos-Gerais de diferentes estados brasileiros, integrantes do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Os representantes conheceram as instalações da instituição e o modelo pioneiro de atendimento integrado desenvolvido no Recife entre a Defensoria Pública estadual e a Defensoria Pública da União (DPU), experiência que se tornou referência para o debate sobre a integração entre as instituições.

A visita foi acompanhada pelo 1º subdefensor público-geral institucional e administrativo da DPPE, Gabriel Gonçalves, que recebeu os representantes e apresentou a estrutura da instituição, incluindo os espaços destinados ao atendimento da população e os setores administrativos. Acompanharam a agenda os defensores públicos-gerais do Pará, Mônica Belém; de Sergipe, Rodrigo Cavalcante; e da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva.

O modelo que reúne DPPE e DPU em um mesmo endereço foi implantado em maio de 2019, no bairro da Boa Vista, no Recife. A iniciativa foi pioneira no país ao aproximar, em um único espaço físico, os serviços de assistência jurídica das esferas estadual e federal, facilitando o acesso da população que necessita de orientação e atendimento jurídico gratuito.

Para Gabriel Gonçalves, a visita dos representantes das Defensorias Públicas de diferentes estados representa uma oportunidade de apresentar uma experiência desenvolvida em Pernambuco e compartilhar práticas que podem contribuir para o aprimoramento da atuação institucional.

“É uma satisfação receber Defensoras e Defensores Públicos-Gerais de diferentes estados em nossa sede e apresentar uma experiência que nasceu em Pernambuco com o propósito de facilitar o acesso à Justiça. Essa troca permite compartilhar uma iniciativa pioneira, conhecer outras realidades e fortalecer estratégias que aproximem cada vez mais a Defensoria da população”, destacou.

A integração entre DPPE e DPU foi pensada para facilitar o atendimento ao cidadão e evitar deslocamentos desnecessários entre instituições. Com os dois órgãos no mesmo endereço, demandas de competência estadual ou federal podem ser direcionadas de maneira mais adequada, especialmente nos casos em que a população não sabe inicialmente qual Defensoria deve procurar.

Além de facilitar o acesso à Justiça, a experiência pernambucana apresenta um modelo de cooperação institucional que pode ser observado e adaptado por outras Defensorias Públicas, considerando as particularidades e estruturas de cada estado. A visita desta quarta-feira reforça o papel de Pernambuco no intercâmbio nacional entre as Defensorias Públicas e evidencia como uma iniciativa pioneira desenvolvida no Recife pode servir de modelo e inspiração para outras instituições que buscam ampliar a integração dos serviços e facilitar o acesso da população à assistência jurídica.

Pela DPPE, acompanharam a visita o 2º subdefensor público-geral jurídico Rafael Alcoforado; o chefe de gabinete, defensor público Fernando Jordão; além dos defensores Wilker Neves e Isabella Luna.