A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, na manhã da última sexta-feira (18/09), da solenidade de instalação de duas novas unidades judiciárias no Fórum Dr. Irajá D’Almeida Lins, no município de Paulista. A iniciativa, conduzida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), representa um avanço na estrutura do sistema de justiça da região e fortalece o acesso da população aos seus direitos.
Representando a instituição, o subdefensor Cível e Criminal da Região Metropolitana, Wilker Neves, destacou a importância dessas instalações para o municipio e região.
Entre as unidades inauguradas estão a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Paulista e a Vara Regional do Tribunal do Júri, com competência para os municípios de Paulista, Abreu e Lima e Igarassu. A cerimônia contou com a presença de autoridades do sistema de justiça, incluindo representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, Poder Executivo e Polícia Civil.
Já a Vara Regional do Tribunal do Júri, com sede em Paulista, passa a concentrar os processos das três comarcas, promovendo maior organização e eficiência na tramitação das ações penais de competência do júri. A unidade terá como titular o juiz Rodrigo Ramos Melgaço, e será responsável também pela redistribuição dos processos anteriormente em tramitação nas varas criminais da região.
A Defensoria Pública de Pernambuco segue atuando de forma integrada com os demais órgãos do sistema de justiça, reafirmando seu compromisso com a garantia de direitos, a promoção da cidadania e o acesso à justiça para toda a população pernambucana.
Representando a Defensoria Publica, estiveram presentes também os defensores Evandro Motta, Ana Claúdia e o coordenador do núcleo de Paulista, Marcelo Otávio.
A Ouvidoria da Defensoria Pública de Pernambuco é um espaço de escuta, diálogo e participação da sociedade. O canal recebe reclamações, elogios, sugestões e denúncias relacionadas aos serviços prestad
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco participou, na segunda-feira (21), da solenidade de abertura da campanha nacional de incentivo à doação de órgãos, reafirmando seu compromisso instituciona
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, nesta segunda-feira (14), reunião para tratar do fortalecimento e da implementação da Política de Alternativas Penais no estado. O encontro foi coma
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais