A Defensoria Pública de Pernambuco destaca que a liberdade de expressão e o acesso à informação são direitos fundamentais, mas devem ser exercidos em respeito à honra, à imagem, à privacidade e à dignidade das pessoas.

Publicações realizadas na internet podem causar danos quando divulgam informações falsas, distorcidas ou não confirmadas, atingindo a reputação e a vida pessoal de quem é exposto. A disseminação de conteúdos ofensivos ou inverídicos pode configurar violação de direitos e gerar consequências jurídicas.

Nessas situações, a legislação brasileira assegura instrumentos para buscar a remoção de conteúdos, interromper a circulação de informações prejudiciais e responsabilizar aqueles que provocam danos a terceiros.

A Defensoria Pública de Pernambuco atua na promoção do acesso à Justiça, oferecendo orientação e assistência jurídica gratuita às pessoas que não possuem condições de arcar com os custos de um processo, garantindo a defesa dos direitos e a busca pela reparação de eventuais violações.

Se você acredita que teve sua honra, imagem ou dignidade afetadas por uma publicação na internet, procure uma unidade da Defensoria Pública de Pernambuco para receber orientação e verificar as medidas jurídicas adequadas ao caso.