A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) está com inscrições abertas para mais uma edição da campanha "Meu Pai Tem Nome", iniciativa nacional que busca garantir o direito à filiação e fortalecer vínculos familiares por meio da oferta gratuita de exames de DNA, reconhecimento de paternidade e maternidade e sessões de mediação. Os interessados podem se inscrever até a próxima segunda-feira (20).

Para participar, é necessário apresentar documento oficial de identidade, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento do(a) filho(a). Na Região Metropolitana do Recife, o agendamento pode ser realizado presencialmente na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Manoel Borba, nº 640, no bairro da Boa Vista, ou de forma virtual, por meio do site oficial da instituição.

A programação da campanha será realizada ao longo do mês de julho, tendo o dia 31 de julho como o Dia D da mobilização nacional. Em Pernambuco, as ações contemplam a realização de exames de DNA, a coleta de material genético para pessoas previamente agendadas pelos Núcleos da Defensoria Pública e a abertura de resultados de exames já realizados, acompanhada de sessões de mediação.

Na capital, Recife, os exames de DNA serão realizados na sede da Defensoria Pública. No interior do Estado, a campanha também chegará ao município de Caruaru, os atendimentos serão coordenados pela defensora pública Salete Menezes. Já em Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus e Toritama, sob a coordenação do defensor público Dijalma Carvalho. Na cidade de Limoeiro, os exames serão realizados no próprio Dia D, 31 de julho, sob a coordenação do defensor público Luiz Gustavo Cardoso. No município de Lajedo, a ação será coordenada pela defensora pública Ivy Zannely.

As coletas do material genético serão realizadas exclusivamente para os cidadãos previamente agendados pelos Núcleos da Defensoria Pública em cada município participante, garantindo maior organização e celeridade aos atendimentos.

Além da realização dos exames, a campanha também promoverá a abertura dos resultados de testes de DNA realizados anteriormente, sempre acompanhada de sessões de mediação conduzidas por defensoras e defensores públicos. Em Goiana, na Zona da Mata Norte, a ação acontecerá no dia 31 de julho, sob coordenação da defensora pública Erika Diniz. Em Palmares, na Mata Sul sob a coordenação do defensor público Cássio Pretti.

No Sertão, os municípios de Floresta e de Belém de São Francisco também realizarão a abertura de resultados com mediação, nos dias 30 e 31 de julho, respectivamente, sob a coordenação da defensora pública Maria da Conceição Bahia Lustosa.

Durante a campanha, a DPPE também oferecerá serviços de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva com possibilidade de multiparentalidade e reconhecimento socioafetivo sem multiparentalidade, ampliando o acesso da população aos direitos relacionados à identidade, à convivência familiar e à cidadania.

Coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a campanha "Meu Pai Tem Nome" tem como principal objetivo assegurar o direito fundamental à filiação, previsto na Constituição Federal, promovendo cidadania, acesso à Justiça e dignidade para milhares de famílias brasileiras.