Um atendimento realizado pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco garantiu a coleta de material genético de um assistido em sua própria residência, em Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes. A ação ocorreu na quarta-feira (22) e integra um processo de investigação de paternidade.
A medida foi adotada diante da impossibilidade de deslocamento do suposto pai, um idoso de 81 anos, acamado, com membro inferior amputado, cardiopata e paciente oncológico. A coleta domiciliar assegurou a continuidade do processo sem comprometer as condições de saúde do assistido.
O procedimento foi realizado pela equipe do Setor de DNA da Defensoria, vinculada à Subdefensoria de Mediação e Conciliação. Participaram da visita o servidor Flávio Fernando e a técnica de enfermagem Juliana Monteiro, responsáveis pelo recolhimento do material biológico.
O caso teve origem após a negativa de reconhecimento voluntário da paternidade. Segundo a representante legal, o suposto pai chegou a afirmar que reconheceria o filho, mas não formalizou o registro. A ação judicial busca confirmar o vínculo biológico e possibilitar a retificação do registro civil do adolescente, com a inclusão do nome paterno.
A subdefensora de Mediação e Conciliação, Jeovana Colaço, destacou a importância da iniciativa. “A atuação da Defensoria Pública busca garantir que o acesso à justiça alcance todas as pessoas, inclusive aquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. A coleta domiciliar é uma forma de assegurar esse direito sem desconsiderar as condições de saúde do assistido”, afirmou.
A coleta da genitora e do adolescente, de 13 anos, já havia sido realizada anteriormente, no dia 17 de abril, na sede da Defensoria, no Recife. O material será submetido à análise por laboratório credenciado.
O amor, o compromisso e o desejo de construir uma vida a dois ganharam um significado ainda mais especial nesta sexta-feira (28), no Recife. Ao todo, 217 casais oficializaram gratuitamente a união dur
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, nesta segunda-feira (24), de uma ação de cidadania realizada na Sub-Sede Coronel Fabriciano, no bairro da Imbiribeira, no Recife. A iniciativa foi
Continue LendoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) devem ser aplicadas a toda forma de violência contra a mulher
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais