A Defensoria Pública de Pernambuco oferece orientação e assistência jurídica gratuita para pessoas que desejam formalizar o divórcio e precisam de apoio jurídico para realizar o procedimento.
Durante o atendimento, são prestadas orientações sobre o divórcio e questões relacionadas, como guarda dos filhos, regulamentação da convivência, pensão alimentícia e partilha de bens.
Quando houver acordo entre as partes, também é possível receber orientação sobre a realização do divórcio pela via extrajudicial, conforme os requisitos previstos na legislação.
Para buscar orientação, o atendimento pode ser solicitado pelo site da Defensoria Pública de Pernambuco ou presencialmente, na sede da instituição.
A Defensoria Pública de Pernambuco atua para garantir o acesso gratuito à Justiça e à orientação jurídica.
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