A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, nesta terça-feira (13/10), da instalação do Núcleo de Convivência Familiar Assistida, iniciativa da Coordenadoria Estadual de Família (Cefam) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A solenidade foi realizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife.

O Núcleo foi estruturado para possibilitar encontros entre crianças e adolescentes e seus familiares em um ambiente seguro, acolhedor e com acompanhamento técnico especializado. O serviço busca viabilizar a convivência familiar em situações nas quais os encontros espontâneos estão temporariamente impossibilitados ou exigem acompanhamento especializado.

Representando a DPPE na solenidade, o defensor público Pedro Freire ressaltou a importância da participação da instituição em espaços de articulação do sistema de Justiça, especialmente em iniciativas voltadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A presença da Defensoria reforça o compromisso institucional com a promoção de uma convivência familiar segura e com a construção de alternativas que considerem as necessidades das famílias atendidas.

“Eu entendo que a criação deste espaço pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco representa um importante avanço na humanização do atendimento às famílias que vivenciam conflitos relacionados à convivência familiar. Trata-se de uma iniciativa que coloca crianças e adolescentes no centro das atenções, proporcionando um ambiente de acolhimento, respeito e proteção de seus direitos. A presença da Defensoria Pública de Pernambuco neste evento reafirma o compromisso institucional com essa causa, uma vez que lidamos diariamente com conflitos dessa natureza e compreendemos a importância de iniciativas que favoreçam a construção de vínculos familiares saudáveis, sempre observando o melhor interesse das crianças e dos adolescentes”, destacou.

A iniciativa busca contribuir para a construção ou retomada gradual dos vínculos afetivos, especialmente em situações que exigem cuidados específicos para garantir a proteção de crianças e adolescentes. A proposta é oferecer um ambiente adequado às particularidades de cada família, favorecendo a reconstrução das relações familiares sempre que possível e resguardando a integridade física e emocional dos envolvidos.

O acompanhamento tem caráter excepcional, temporário e individualizado, com duração máxima de três meses. O atendimento é dividido em quatro etapas: acolhimento familiar; elaboração do Plano Individual de Convivência (PIC), com estratégias definidas conforme as necessidades de cada caso; realização dos encontros em ambiente seguro e acompanhado; e encerramento, com avaliação do percurso e encaminhamentos para a etapa seguinte da convivência familiar. O Núcleo conta com uma equipe técnica especializada, formada por psicólogas.

A criação do serviço busca responder à demanda por esse tipo de atendimento, considerando a existência de fila de espera e a complexidade dos conflitos familiares. A proposta vai além da realização de visitas, procurando criar condições para que os encontros contribuam para o fortalecimento dos vínculos e para a retomada gradual da convivência, sempre que essa possibilidade for considerada adequada.

O Núcleo tem como foco a proteção e a qualificação da convivência familiar. Por isso, não se destina à realização de perícias, à produção de provas, à psicoterapia ou à terapia familiar, nem funciona como espaço de mera vigilância de comportamentos.

A solenidade contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello; do coordenador estadual de Família, desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior; e do diretor do Foro da Comarca do Recife, juiz Saulo Fabianne de Melo Ferreira, além de juízes das Varas de Família e Registro Civil da Capital e representantes da Cefam.

Também participaram do evento a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda Chuahy; a coordenadora da Mulher do Estado, desembargadora Valéria Wanderley; a diretora da Escola Judicial do TJPE, desembargadora Daisy Andrade; a presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juíza Ana Marques Veras; a desembargadora Paula Malta; e a secretária da Coordenadoria Estadual de Família do TJPE, Lara Brasileiro.