A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, nesta quinta-feira (24), da abertura do XI Congresso da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF), que reúne defensoras e defensores públicos de diferentes países das Américas, no Recife. O encontro promove o intercâmbio de experiências e o debate sobre o fortalecimento das Defensorias Públicas e a defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.

A programação reúne representantes de diferentes realidades sociais e jurídicas do continente e marca o encerramento da atual gestão da AIDEF, coordenada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). A realização também conta com o apoio da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (ADEPEPE).

Para a presidenta da ANADEP e coordenadora-geral da AIDEF, Fernanda Fernandes, a realização do congresso em Pernambuco representa uma oportunidade de fortalecer a Defensoria Pública e apresentar experiências desenvolvidas no Estado aos representantes das Américas. “A importância de trazer para Recife a reunião da AIDEF é exatamente trazer para essa terra a importância do fortalecimento da Defensoria Pública, o tema que defendemos no âmbito da AIDEF pelos vários países que compõem essa associação e também trazer para a associação tudo que tem de positivo da nossa Defensoria Pública de Pernambuco, boas práticas e também toda a riqueza desse Estado para representar o nosso país”, afirmou.

Representando a Defensoria Pública de Pernambuco, a defensora pública Isabella Luna destacou a importância da participação da instituição no encontro internacional e da troca de experiências entre as Defensorias. “Para a Defensoria Pública de Pernambuco, participar desse encontro representa uma oportunidade de fortalecer o diálogo com instituições de outros países e compartilhar experiências sobre a atuação em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou Isabella Luna.

Integração entre as Defensorias Públicas

O defensor público-geral do Equador, Ricardo Morales, também participou da abertura e ressaltou a importância da integração entre as instituições do continente. “Esse tipo de reunião fortalece a institucionalidade das Defensorias Públicas em nível regional. Temos temas comuns, como autonomia, independência e capacitação”, afirmou.

A programação do congresso aborda desafios comuns às Defensorias Públicas e temas relacionados à garantia de direitos. Entre os assuntos previstos estão acesso à Justiça, direitos humanos, proteção de populações vulneráveis, direitos das mulheres, crianças e adolescentes, migração, justiça socioambiental e Justiça Aberta.

Também estão em debate a atuação das Defensorias Públicas na proteção dos direitos humanos no sistema criminal e no cárcere, os direitos da natureza, a participação social, a transparência e o acesso aos serviços de Justiça.

Programação segue nesta sexta-feira

Após a abertura realizada nesta quinta-feira (24), a programação do XI Congresso da AIDEF segue nesta sexta-feira (25), com a participação de defensoras e defensores públicos de diferentes países das Américas. O encontro promove o diálogo internacional sobre a atuação das Defensorias Públicas e busca fortalecer a cooperação entre as instituições na defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade. A DPPE é a instituição anfitriã do evento, que conta com a participação da ANADEP, atualmente responsável pela coordenação da AIDEF.

Entre as autoridades e representantes presentes, estiveram a representante da Defensoria Pública da União (DPU), Tarcijany Linhares Aguiar Machado; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Paraguai e integrante do Conselho Diretivo, Adrian Emanuel Arévalos Ayala; o presidente da Associação dos Defensores do Chile e integrante do Conselho Diretivo, Eduardo Vargas Sotomayor; o segundo conselheiro e Defensor Geral do Paraguai, Javier de Jesús Esqueviel González; a coordenadora da América do Sul e Defensora Nacional da Defensoria Penal Pública do Chile, Veronica Encina Vera; o tesoureiro e presidente da Associação Civil da Defensoria Pública da Argentina, Adolfo Sanchez Alegre; a coordenadora-geral da Anadep, Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes; o secretário-geral da Defensoria Geral da Argentina, Julian Horácio Lavegin.

Também presentes no evento o coordenador da América Central e Procurador-Geral de El Salvador, René Gustavo Escobar Alvarez; o coordenador do Caribe e diretor nacional da Oficina Nacional da Defensoria Pública da República Dominicana, Rodolfo Valentín Santos Felix; o fiscalizador de Contas Titular e Defensor Geral do Equador, Ricardo Vladimir Morales Vera; a integrante do Conselho Diretivo e presidente da Associação dos Defensores do Panamá, Mathilde Alvarenga de Apolayo; a representante da ANADEF, Luciana Grando Bregolin Dytz; o integrante do Conselho Diretivo e procurador especializado da Defensoria Pública Penal de El Salvador, Walter Edgardo Fuentes Rodriguez; e o membro da AIDEF e representante da Associação dos Magistrados e Funcionários da Justiça Nacional da Argentina, Hernan Figueroa.