A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), participou da audiência de mediação realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Fórum de Gravatá. A reunião resultou em um acordo para a desocupação voluntária da Fazenda Raio de Luz, localizada em Chã Grande e ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Durante a audiência, ficou definido que as famílias terão um prazo para deixar o local de forma voluntária. Também foi acordado que os bens existentes na propriedade deverão ser preservados até a conclusão da desocupação.
Com a saída das famílias, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) darão continuidade às negociações para buscar uma solução definitiva. Entre as alternativas discutidas estão o reassentamento das famílias por meio do crédito fundiário ou a negociação da própria área.
A atuação da Defensoria Pública, representada pelo Defensor Público Dr. Fernando Debli, do NUTHAM, e pelo Defensor Público Dr. Maurício Cardoso, coordenador do Núcleo Regional de Gravatá, reforça o compromisso da instituição com a mediação de conflitos, a garantia de direitos e a busca por soluções construídas por meio do diálogo.
A secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza, recebeu, na terça-feira (4), a Defensoria Pública de Pernambuco para uma visita institucional voltada ao fortalecimento do diálogo e da cooperação
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco destaca a nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que cria o “Pix Pensão”. A medida permite que o valor da pensão alimentícia seja transferido
Continue LendoComo parte da estratégia de fortalecer a presença da instituição em todas as regiões de Pernambuco, a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) vem ampliando a interiorização de suas ações e serviços, g
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia Mais