A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) realizou, na última semana, visitas institucionais em Brasília com o objetivo de ampliar convênios federais voltados ao atendimento de mulheres em situação de violência. A agenda foi conduzida pela coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), Débora Andrade.
As atividades começaram na Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), onde a equipe conheceu um novo espaço de monitoramento inaugurado no âmbito do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. No local, a Defensoria apresentou o funcionamento do NUDEM, destacando a atuação voltada ao acolhimento, à escuta qualificada e à articulação com a rede de proteção.
Na Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPEN), com a qual a DPPE já mantém convênio, a visita teve caráter institucional e de acompanhamento das parcerias já existentes, especialmente aquelas voltadas ao fortalecimento da equipe multidisciplinar do núcleo.
No Ministério dos Direitos Humanos, a equipe foi recebida pelo secretário interino, Eduardo, em reunião voltada à ampliação dos convênios federais e à expansão dos serviços do NUDEM em todo o estado.
As visitas ocorrem em um contexto de crescimento expressivo da demanda atendida pelo NUDEM. O número de atendimentos saltou de 3.284, em 2023, para 11.154, em 2024, chegando a 13.429 em 2025, evidenciando a ampliação da procura pelo serviço e o aumento do acompanhamento das mulheres assistidas.
Nesse cenário, também se destacam os dados de 2025, com 300 ações de alimentos, 277 ações de guarda e 117 ações de divórcio, além de 42 queixas-crime e 60 execuções relacionadas a alimentos e indenizações fixadas em sentença penal. O núcleo ainda registrou 2.582 petições vinculadas a medidas protetivas, como pedidos de descumprimento, renovação e desistência, além de outras medidas judiciais.
O amor, o compromisso e o desejo de construir uma vida a dois ganharam um significado ainda mais especial nesta sexta-feira (28), no Recife. Ao todo, 217 casais oficializaram gratuitamente a união dur
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, nesta segunda-feira (24), de uma ação de cidadania realizada na Sub-Sede Coronel Fabriciano, no bairro da Imbiribeira, no Recife. A iniciativa foi
Continue LendoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) devem ser aplicadas a toda forma de violência contra a mulher
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais