A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, na última terça-feira (24), de reunião realizada na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para tratar das mobilizações sociais relacionadas à reforma agrária previstas para o mês de abril, período conhecido como “Abril Vermelho”.

A instituição foi representada pelo defensor público José Fernando Debli, integrante do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM).

Além do representante do NUTHAM da DPPE, o encontro reuniu representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e membros do Núcleo de Soluções Fundiárias (NUSF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do MPPE.

Durante a reunião, foram discutidas ações prioritárias voltadas à prevenção de conflitos e à garantia da segurança de todos os envolvidos, especialmente em áreas de possível tensão entre proprietários rurais e movimentos sociais. “É fundamental que essas mobilizações ocorram com respeito aos direitos de todas as partes, garantindo tanto o direito à manifestação quanto a integridade das pessoas envolvidas”, destacou o defensor público.

Ao final do encontro, ficou acordado que o MST encaminhará ao MPPE relatório com informações sobre as mobilizações previstas, demandas relacionadas à reforma agrária, processos em andamento envolvendo áreas de interesse para desapropriação, além de dados sobre as condições dos acampamentos, incluindo acesso à alimentação, moradia e serviços essenciais.