Voltar

Você sabe a diferença entre tutela e curatela?

26 de janeiro de 2026 16:24 1521

A tutela e a curatela são instrumentos jurídicos essenciais para garantir a proteção de pessoas que não podem exercer plenamente seus direitos.


A tutela se aplica a menores de idade, permitindo que um responsável legal os represente e administre seus bens até que alcancem a maioridade.

Já a curatela é destinada a pessoas maiores de idade que, de forma temporária ou permanente, não possuem plena capacidade para gerir a própria vida ou seus bens.


Em regra, tutores e curadores são familiares. Na ausência deles, o Estado pode assumir essa responsabilidade. Crianças e adolescentes podem ser encaminhados para acolhimento institucional, enquanto, no caso de pessoas idosas, a curatela costuma ser atribuída ao responsável pelo abrigo ou pela instituição onde se encontram.


A Defensoria Pública atua na orientação, no acompanhamento e no ajuizamento dessas ações, assegurando a proteção dos direitos, da dignidade e do melhor interesse das pessoas assistidas.



Notícias Recentes

Defensoria Pública de Pernambuco participa da celebração dos 10 anos do projeto Defensoras e Defensores Mirins

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, nesta sexta-feira (13), da celebração dos 10 anos do projeto Defensoras e Defensores Mirins, iniciativa sociocultural e educativa que pr

Continue Lendo
Defensoria Pública realiza mais de 400 atendimentos em ações de cidadania em Olinda, Gravatá e Cabo de Santo Agostinho

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, neste fim de semana, Ações de Cidadania nos municípios de Olinda, Gravatá e Cabo de Santo Agostinho, totalizando mais de 400 atendimentos. Somente n

Continue Lendo
Núcleo de Saúde da Defensoria Pública atua para garantir acesso da população aos serviços do SUS em Pernambuco

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (NUDESC), realiza, em média, 500 atendimentos por mês, para garantir o acesso da população aos serviços do Sistema Únic

Continue Lendo

Notícias Mais Lidas

Você sabe o que Violência Vicária?

Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco inaugura novo núcleo em Jaboatão dos Guararapes

Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para casamento coletivo no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...

Leia Mais
O que é o Estupro Marital?

O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...

Leia Mais