A Defensoria Pública de Pernambuco em parceria com o Ministério Público e com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça realizou uma visita à Ocupação Palestina Livre, no Engenho Xixaim, no munícipio de Moreno. O objetivo da visita foi o diálogo com os ocupantes e com o proprietário da terra, para buscar uma solução pacífica para desocupação e reassentamento das famílias que lá vivem.
A Defensora Pública e coordenadora Núcleo de Terras, Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (NUTHAM), Isabel Paixão destacou a importância da visita ao Engenho Xixaim.
‘’Esse diálogo é importante para viabilizar os interesses dos ocupantes da área, garantindo uma resolução definitiva acerca do acesso do direito à terra e evitando violência no campo”, destacou.
Além da Defensora Isabel Paixão, estiveram presentes na visita o Promotor de Justiça Leonardo Caribé, o juiz Cláudio Malta, Oficiais de Justiça e a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
O Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM) da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) atua na tutela coletiva dos direitos de comunidades em situação de vulnerabilidade social que enfrentam conf
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, nesta sexta-feira (13), da celebração dos 10 anos do projeto Defensoras e Defensores Mirins, iniciativa sociocultural e educativa que pr
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, neste fim de semana, Ações de Cidadania nos municípios de Olinda, Gravatá e Cabo de Santo Agostinho, totalizando mais de 400 atendimentos. Somente n
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais