A Defensoria Pública de Pernambuco garantiu uma ação de indenização por abandono afetivo em Arcoverde, onde o genitor negligenciou o convívio e o suporte emocional após a separação dos pais em 2020. Além disso, de acordo com a petição, ele se recusou a prestar auxílio material em situações de necessidade adicional como enfermidades, demonstrando omissão no cumprimento de seus deveres paternos além de descumprir o acordo de visitas.

Essa ausência paterna teria causado danos emocionais à criança, fazendo com que passasse a chamar terceiros de “pai”. A ação julgada pela 2ª Vara Cível de Arcoverde condenou o genitor ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), quantia que busca compensar a dor sofrida e, sobretudo, reafirmar a importância da responsabilidade parental.

O Defensor Público, Kleyner Arley Pontes Nogueira Abreu afirmou que: “O afeto é também um dever jurídico. O abandono emocional deixa marcas profundas e a Justiça deve agir para proteger essas crianças.”

Já o Defensor Paulo Sérgio afirmou: “Não se trata apenas de dinheiro, mas de um reconhecimento simbólico de que a ausência paterna não pode ser naturalizada. Crianças têm direito ao cuidado, ao carinho e à presença.”

A Defensoria Pública reforça que está atenta a novos casos de negligência e seguirá atuando para que o direito ao afeto seja respeitado e que o melhor interesse das crianças prevaleça.

Você sabe o que é abandono afetivo?

A doutrina e a jurisprudência brasileiras reconhecem que o abandono afetivo ocorre quando um dos genitores deixa de prestar o devido cuidado, carinho e suporte emocional à criança ou adolescente, causando-lhe danos psicológicos e morais. Trata-se de omissão grave no cumprimento dos deveres parentais, que pode gerar a obrigação de indenizar pelos prejuízos causados.