Voltar

DPPE participa da abertura do Congresso sobre Execução Fiscal no TRF5

25 de agosto de 2025 11:28 57



Na manhã da última quinta-feira (21), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) marcou presença na abertura do Congresso “Execução Fiscal: Estratégias de Atuação do Judiciário”, realizado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife Antigo.


A instituição foi representada pelo defensor público-geral Henrique Seixas e pelo chefe de gabinete Fernando Jordão, que participaram da assinatura do Termo de Cooperação Técnica voltado à institucionalização da Rede de Escolas Jurídicas de Pernambuco. O acordo busca fortalecer a integração entre as instituições do sistema de Justiça e ampliar as ações de formação e capacitação na área jurídica.


O Congresso, que acontece entre os dias 21 e 25 de agosto, reúne autoridades do Judiciário, Ministério Público, advocacia pública e entidades parceiras, com o objetivo de discutir estratégias para o aprimoramento da execução fiscal e os impactos da reforma tributária no país.


Notícias Recentes

Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública de Pernambuco e determina reinclusão provisória de candidata após avaliação de heteroidentificação

A atuação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) garantiu a reinclusão provisória de uma candidata nas listas de pessoas negras e pardas do concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do T

Continue Lendo
Ouvidora-Geral da DPPE participa de encontro nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil

A Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, Liliana Barros, participou, de 23 a 25 de setembro, da 4ª

Continue Lendo
Defensoria Pública de Pernambuco obtém decisão inovadora que garante legitimidade de associação para reconhecimento póstumo da identidade de gênero de pessoa trans

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco obteve decisão judicial que reconhece a legitimidade da Nova Associação de Travestis e Pessoas Trans de Pernambuco (NATRAPE) para requerer a retificação do

Continue Lendo

Notícias Mais Lidas

Você sabe o que Violência Vicária?

Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco inaugura novo núcleo em Jaboatão dos Guararapes

Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para casamento coletivo no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...

Leia Mais
O que é o Estupro Marital?

O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...

Leia Mais