A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou de uma articulação nacional que culminou na publicação de uma carta aberta sobre os efeitos da crise climática na vida das populações vulneráveis. O documento resulta de duas iniciativas interligadas: a Capacitação em Adaptação às Mudanças Climáticas, promovida pela Associação dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo (ADEPE), por meio de sua Escola Superior, entre os dias 21 e 23 de maio; e a reunião da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias, do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada no dia 21 de maio.

O defensor público José Fernando Nunes Debli, do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM) da DPPE, representou a instituição em ambas as atividades. Além de participar da capacitação promovida pela ADEPE, Debli também foi participou da reunião da comissão temática, que reuniu defensoras e defensores públicos de diversas regiões do país.

“Foi uma troca muito rica de experiências entre defensoras e defensores de diferentes contextos regionais. A partir dessa vivência coletiva, conseguimos construir uma carta aberta que reafirma o compromisso das Defensorias Públicas e outros atores com a pauta climática, especialmente no que tange à proteção do direito à moradia e à defesa das populações historicamente marginalizadas”, declarou o defensor.

Produzido de forma colaborativa, o documento reúne diagnósticos e proposições voltadas ao enfrentamento institucional dos impactos ambientais da crise climática, com ênfase nos contextos urbanos e fundiários, tendo como foco as desigualdades estruturais que atingem, de forma mais intensa, comunidades periféricas, indígenas, quilombolas e populações rurais.

A carta aberta está disponível para consulta pública no site institucional da Defensoria Pública de Pernambuco.