Nesta quarta-feira (29), a Defensoria Pública de Pernambuco foi representada pela ouvidora-geral da instituição, Liliana Barros, em audiência pública que teve como tema o Fortalecimento de Políticas Públicas dos Quilombos: por terra e território em Pernambuco, realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro teve como objetivo discutir e fortalecer as políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas do Estado.
Durante a audiência, a Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal apresentou dados que revelam que apenas duas das 206 comunidades quilombolas reconhecidas em Pernambuco possuem titulação fundiária parcial — um cenário que evidencia a necessidade de avanços concretos na garantia de direitos dessas populações.
Em sua fala, a ouvidora-geral da DPPE, Liliana Barros, chamou atenção para os impactos causados pelas usinas de energia eólica e pelas linhas de transmissão elétrica instaladas em territórios quilombolas.
“O impacto social, econômico e emocional é absurdo. Os animais não produzem, as pessoas desenvolvem problemas mentais, a produção agrícola também não avança. Por que dentro dos quilombos? Por que não o diálogo?”, questionou a ouvidora.
Liliana também ressaltou a importância do trabalho da defensoria nas audiências públicas.
“A Defensoria Pública mais uma vez se colocou a disposição na audiência pública para contribuir com reconhecimento fundiário para a população quilombola e comunidades tradicionais”, ressaltou Liliana.
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