A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na quarta-feira (22), em Nossa Senhora do Ó, Ipojuca, a coleta de material genético da assistida Maria José de Santana, no âmbito de uma ação de investigação de maternidade proposta pela instituição. O procedimento foi conduzido pela equipe do Setor de DNA, vinculado à Subdefensoria de Mediação e Conciliação, coordenada pela subdefensora pública geral Jeovana Colaço.

Participaram da visita o servidor Flávio Fernando, responsável pelo Setor de DNA, e a técnica de enfermagem Juliana Monteiro, que realizaram o recolhimento do material biológico necessário à análise.

O caso envolve uma idosa de 96 anos, diagnosticada com Alzheimer, que foi submetida ao exame de DNA após uma ação judicial movida por uma de suas filhas, hoje com 60 anos, em busca do reconhecimento da maternidade biológica. A ação, acompanhada pela Defensoria Pública, visa garantir o direito à identidade e à origem genética, assegurado constitucionalmente às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Segundo a subdefensora Jeovana Colaço, o trabalho do setor é uma das expressões mais concretas do compromisso institucional com a dignidade humana. Ela explica que o exame gratuito de DNA, custeado pela DPPE, é previsto na Lei nº 12.004/2009 e nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que asseguram o acesso à prova genética em casos de investigação de paternidade ou maternidade.

“Quando a Defensoria vai até o cidadão, especialmente em situações delicadas como esta, reafirmamos o princípio de que o direito à identidade é inseparável da dignidade da pessoa humana. Ninguém pode ser privado de conhecer sua origem por falta de recursos ou condições físicas para comparecer a um laboratório”, destacou Jeovana Colaço.

A coleta foi realizada na residência da suposta mãe, medida necessária diante das limitações de saúde da idosa, curatelada por uma das filhas. A atuação da Defensoria garante que o processo siga com celeridade, respeitando as particularidades do caso e a integridade das partes envolvidas.