Na última segunda-feira (25), a Defensoria Pública de Pernambuco se deslocou à comunidade Sítio Banana, situado nos arredores de Caruaru, na Região Agreste.
A ida teve como objetivo a análise in loco das circunstâncias relacionadas à situação jurídica dos moradores, que residem em, aproximadamente, mil casas de alvenaria, envolvidas em processo de reintegração de posse, já transitado, e execução de sentença.
O caso foi levado ao conhecimento da atuação defensorial pelo gabinete do Deputado Estadual João Paulo.
A visita teve como responsável o Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM) da Defensoria, acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE) e pelo Gabinete do Deputado Estadual João Paulo.
Segundo a Coordenadora do NUTHAM, Isabel Paixão, “Viemos conhecer de perto a realidade dos moradores e, a partir de então, traçar qual a melhor estratégia cabível. Tivemos também uma reunião com o Ministério Público, presentado pelo promotor de justiça Marcus Tieppo, na qual foi possível estabelecer o diálogo interinstitucional com vistas a viabilizar uma atuação conjunta,” enfatizou.

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) recebeu, nesta quinta-feira (22), estudantes do 2º período do curso de Direito da Uninassau. A programação incluiu uma palestra institucional e uma visita téc
Continue LendoA atuação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Registro Tardio, foi fundamental para que Luciene Paulo de Lima Magalhães e sua filha superassem entraves documentais e real
Continue LendoA Organização Mundial da Saúde aprovou uma proposta apresentada pelo Brasil para incluir a violência de gênero na Classificação Internacional de Doenças (CID), possibilitando a identificação específic
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais