A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, durante todo mês de março, uma série de ações de cidadania nas colônias prisionais femininas do estado como parte das comemorações em homenagem à “Mulher Privada de Liberdade” realizadas pelo Setor de Registro Civil (SRC) da Subdefensoria Cível da Capital.
Sob o comando da Coordenadora do SRC, a Defensora Lêda Pessoa, foram realizados atendimentos para retirada de Certidões de Nascimento, segundas vias de Registro de Nascimento e de Registro Civil de Casamento, além de orientações jurídicas no âmbito cível e criminal.
Sem os documentos acima citados, a pessoa privada de liberdade não consegue, por exemplo, se matricular em uma escola, não tem acesso a benefícios sociais do Governo Federal ou Estadual, e não faz consultas ao sistema público de saúde.
Foram realizadas ações na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL) e no Centro de Saúde Penitenciário (CSP).





Estão abertas as inscrições para a participação da população no projeto “Meu pai tem nome”, uma campanha para reconhecimento de paternidade realizada em todo o território nacional. Este ano, serão dis
Continue LendoNo sábado (30), a Defensoria Pública de Pernambuco participou da sessão solene de abertura do 14º Maio Cigano.O evento, realizado no município de Paulista, celebra a cultura Romani e o Dia Nacional do
Continue LendoNesta terça-feira (2), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, em parceria com o Sindicato dos Hospitais Particulares e Filantrópicos de Pernambuco (Sindhospe), da 14ª edição do Fórum de
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia Mais