A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) promoveu, na sexta-feira (11), uma Ação de Cidadania no bairro da Macaxeira, na Zona Norte do Recife, voltada às mulheres atendidas pelo Programa Atitude. A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à Justiça e facilitar o encaminhamento de demandas relacionadas à documentação, à família e ao exercício de direitos.

Durante a ação, foram oferecidos gratuitamente atendimentos e orientações jurídicas, incluindo encaminhamentos para ações de divórcio, alimentos e reconhecimento de paternidade. Também foram realizados encaminhamentos para a obtenção de segunda via de registros de nascimento, casamento e óbito, além de orientações para habilitação para casamento.

A Defensoria Pública esteve representada pela defensora pública Samara Borges. A atividade integrou as ações desenvolvidas junto ao Programa Atitude, política pública voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social que fazem uso desorganizado de substâncias psicoativas (SPA) e estão em processo de reinserção social. O programa oferece acolhimento e suporte para a reconstrução de trajetórias e o acesso a diferentes políticas públicas.

Segundo Maria Eduarda Portela, representante do Programa Atitude, a parceria com a Defensoria Pública contribui para ampliar o acesso das assistidas aos serviços de cidadania. “A presença da Defensoria é muito importante para garantir que essas mulheres tenham acesso aos seus direitos, com acolhimento, orientação e atendimento humanizado”, destacou.

A atuação da Defensoria Pública contribuiu para aproximar os serviços jurídicos das mulheres atendidas pelo programa, muitas das quais enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso à documentação, saúde, assistência jurídica, mercado de trabalho e outras políticas públicas.

“Nosso papel também é chegar até essas pessoas e criar pontes entre elas e os direitos que possuem. Ações como essa aproximam a Defensoria de quem mais precisa e mostram que o acesso à Justiça também acontece fora dos processos e dos fóruns”, destacou a defensora pública Samara Borges.

A ação também possibilitou a identificação de demandas e o encaminhamento das participantes para os serviços adequados, fortalecendo a articulação entre a Defensoria Pública e as políticas públicas de assistência e proteção social.

A Ação de Cidadania reafirma o compromisso da Defensoria Pública de Pernambuco com a promoção da cidadania, a garantia de direitos e a ampliação do acesso à Justiça, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.