A atuação da Defensoria Pública de Pernambuco viabilizou a emissão da carteira de identidade de Ana Maria, de 79 anos, que estava há nove meses sem receber seu benefício financeiro devido a um erro em seus documentos pessoais. A instituição conseguiu articular a emissão do documento junto ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), enquanto busca uma solução definitiva para regularizar os registros civis da idosa.

O problema começou com um erro na certidão de casamento de Ana Maria. No campo referente à naturalidade, o município de Barro, no Ceará, foi registrado incorretamente como “Barra”. Ao procurar o IITB para emitir a carteira de identidade, ela foi informada de que precisaria corrigir a certidão de casamento para dar continuidade ao procedimento.

Diante da situação, a Defensoria Pública entrou em contato com o cartório responsável para buscar a retificação do documento. No entanto, o procedimento dependia da apresentação da certidão de nascimento da idosa, que não pôde ser localizada. O cartório onde o registro foi realizado não existe mais, e o livro de nascimento não está disponível.

Para solucionar o impasse, a Defensoria dará entrada em uma ação judicial para solicitar o suprimento do registro de nascimento e a retificação dos dados. A medida busca possibilitar a emissão de uma nova certidão de nascimento e, posteriormente, a correção da certidão de casamento.

Paralelamente, a instituição buscou uma alternativa para que Ana Maria não precisasse aguardar a conclusão do processo judicial para obter sua identidade. Após articulação com o IITB, foi possível viabilizar a emissão do documento, que será entregue à assistida. A Defensoria continuará acompanhando o caso para garantir a regularização definitiva dos registros civis.

Para o defensor público Pedro Freire, a atuação no caso reforça o papel da instituição na remoção de obstáculos que impedem a população de exercer seus direitos.

“A atuação da Defensoria Pública neste caso reafirma nosso compromisso com a garantia dos direitos fundamentais. Por meio de uma atuação resolutiva e articulada com o IITB, conseguimos assegurar a emissão da identidade da assistida, enquanto buscamos a regularização definitiva de seus registros civis, viabilizando que uma pessoa idosa exerça sua cidadania e tenha acesso a um benefício essencial à sua subsistência.

A atuação defensorial no âmbito do registro civil possui especial relevância, pois a documentação adequada é indispensável ao exercício de inúmeros direitos. Mais do que corrigir registros, nossa missão é remover obstáculos que comprometem a dignidade humana e garantir que dificuldades documentais não se transformem em instrumentos de exclusão social”, destacou.