A negativa de um plano de saúde para a realização de cirurgia, exame, tratamento ou internação pode gerar dúvidas sobre quais medidas podem ser adotadas para garantir o atendimento necessário.

Nessas situações, a orientação é solicitar à operadora a negativa por escrito, com o número do protocolo, a data da solicitação e a justificativa para o indeferimento. O registro também pode ser utilizado para uma reclamação junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Para buscar orientação jurídica, é importante reunir documentos pessoais, carteirinha do plano de saúde, laudo ou relatório médico detalhado e a negativa da operadora. O documento médico deve informar a condição de saúde, o tratamento ou procedimento indicado e, quando for o caso, a urgência do atendimento.

A Defensoria Pública pode ser procurada em situações como negativa de atendimento de urgência por carência, recusa de medicamentos oncológicos, procedimentos cirúrgicos ou materiais necessários para intervenções médicas, entre outras situações.

A Defensoria Pública atua na defesa dos direitos das pessoas que necessitam de assistência jurídica, buscando, quando cabível, as medidas necessárias para garantir o acesso ao tratamento e à assistência à saúde.