A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, nesta sexta-feira (16), da assinatura de um acordo no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, para fortalecer o diálogo entre instituições públicas, movimentos sociais e representantes dos proprietários sobre questões relacionadas à reforma agrária. A instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo de Habitação e Moradia (NUTHAM) e defensora pública Bruna Eitelwein.

Além da DPPE e do MPPE, o acordo foi assinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelas empresas Usina Petribu e Souza Beltrão.

A iniciativa busca fortalecer a articulação entre os participantes e estabelecer encaminhamentos para demandas relacionadas à questão agrária dos Engenhos Curupaiti e Piaxó, localizados em São Lourenço da Mata.

A participação da Defensoria Pública reforça o compromisso institucional com a defesa de direitos, a promoção do acesso à justiça e a atenção às populações em situação de vulnerabilidade. A atuação conjunta também destaca a importância do diálogo institucional na construção de soluções para as demandas relacionadas à terra e à moradia.