A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) esteve presente, no último sábado (3), no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital, durante a partida entre Santa Cruz Futebol Clube e Maringá Futebol Clube, realizada na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. O jogo foi marcado pelo acesso do Santa Cruz à Série B do Campeonato Brasileiro.

Representando a DPPE, o defensor público Endrigo Obara integrou o plantão judiciário realizado durante a partida, ao lado da juíza de Direito Fernanda Pessoa Chauahy de Paula, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e do promotor de Justiça Fernando Cavalcanti Matos, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A atuação do Juizado do Torcedor ocorre durante partidas dos principais clubes de Pernambuco e tem como objetivo assegurar uma resposta rápida a situações judiciais e extrajudiciais relacionadas aos eventos esportivos. A estrutura permite a realização de audiências e o encaminhamento de ocorrências que demandem atuação do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

“A presença da Defensoria Pública no Juizado do Torcedor é fundamental para garantir o acesso à Justiça durante os eventos esportivos. A atuação ocorre de forma integrada com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, com o apoio das forças de segurança, permitindo que situações judiciais e extrajudiciais relacionadas às partidas sejam analisadas de forma imediata. Podemos atuar em diferentes situações, desde audiências decorrentes de prisões em flagrante até questões cíveis, como demandas relacionadas a ingressos e ao acesso de pessoas com deficiência. É uma atuação que busca assegurar os direitos dos torcedores e oferecer uma resposta rápida diante de eventuais ocorrências”, destacou o defensor público Endrigo Obara.

Durante o plantão realizado na Arena Pernambuco, houve audiência no âmbito do Juizado do Torcedor. A atuação contou com o apoio da estrutura de segurança mobilizada para o evento, garantindo a integração entre as instituições responsáveis pelo atendimento das ocorrências.

A participação da Defensoria Pública no Juizado do Torcedor integra a atuação institucional voltada à garantia de direitos e à ampliação do acesso à Justiça, inclusive em grandes eventos esportivos. A presença de defensoras e defensores públicos nos plantões permite que cidadãos envolvidos em ocorrências durante as partidas tenham acesso à orientação e à assistência jurídica necessárias. A iniciativa também reforça a atuação integrada entre TJPE, MPPE e DPPE, com apoio das forças de segurança, para assegurar o funcionamento da Justiça durante os jogos e a proteção dos direitos dos torcedores.