A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Execução Penal, realizou, nos dias 21, 23 e 30 de setembro, um mutirão carcerário no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), unidade integrante do Complexo Prisional do Curado, no Recife.

A ação foi desenvolvida em colaboração com a direção da unidade prisional e teve como objetivo a análise processual e o atendimento integral das pessoas privadas de liberdade custodiadas no local.

Durante o mutirão, todas as pessoas privadas de liberdade da unidade foram atendidas, com a revisão das situações processuais e o acompanhamento individual dos casos.

Presente na ação, a defensora pública Michelline Lobato destacou a importância da iniciativa.

“Os mutirões carcerários representam uma atuação essencial da Defensoria Pública para assegurar a revisão das execuções penais e garantir que nenhuma pessoa permaneça privada de liberdade além do que determina a lei, reafirmando o compromisso institucional com a proteção de direitos”, afirmou.

Como resultado da atuação, duas pessoas foram colocadas em liberdade imediata, após a identificação de excesso de execução penal, o que garantiu a correção de irregularidades e a efetivação de direitos previstos na legislação.