A pensão alimentícia é destinada a garantir o sustento e atender às necessidades de filhos e dependentes. No caso de crianças e adolescentes, essa responsabilidade é, principalmente, dos pais, que devem contribuir de acordo com suas possibilidades e com as necessidades dos filhos.

Após os 18 anos, o direito à pensão pode permanecer quando o filho ainda depende financeiramente dos pais e comprova que está dando continuidade aos estudos, inclusive em curso técnico ou de graduação.

Mesmo que o filho esteja realizando estágio, isso, por si só, não significa a perda do direito à pensão. Já situações como a existência de vínculo empregatício, o casamento ou a constituição de união estável podem modificar esse direito, conforme as circunstâncias de cada caso.

Quando os pais não possuem condições de atender sozinhos às necessidades dos filhos, outros familiares podem, excepcionalmente, ser chamados a contribuir.

Em determinadas situações, a pensão também pode ser concedida ao ex-cônjuge ou ex-companheiro que não tenha condições de garantir o próprio sustento após a separação, especialmente quando houve dedicação exclusiva ao lar e aos cuidados dos filhos durante a relação.

A Defensoria Pública de Pernambuco oferece orientação e assistência jurídica gratuita para questões relacionadas à pensão alimentícia, incluindo sua solicitação, revisão e execução. A atuação da instituição reforça seu compromisso com a garantia de direitos e o acesso à Justiça.