A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) será a instituição anfitriã, no Recife, do XI Congresso da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF), que será realizado nesta sexta-feira (25). O encontro reunirá defensoras e defensores públicos de diferentes países das Américas para discutir temas relacionados ao acesso à justiça, à proteção dos direitos humanos e ao fortalecimento da Defensoria Pública no continente.

Com a realização do Congresso em sua sede, a DPPE amplia o espaço de diálogo e intercâmbio entre instituições de defesa de direitos, promovendo a troca de experiências e de boas práticas entre defensoras e defensores públicos que atuam em diferentes realidades sociais e jurídicas das Américas.

Para o 1º Subdefensor Público-Geral Institucional e Administrativo da DPPE, Gabriel Gonçalves, sediar o Congresso representa uma oportunidade de fortalecer a atuação institucional e ampliar o diálogo da Defensoria Pública de Pernambuco com instituições de outros países.

“Receber em Pernambuco um encontro dessa dimensão reafirma o compromisso da Defensoria Pública com a promoção e a defesa dos direitos humanos e com a ampliação do acesso à justiça. É também uma oportunidade de fortalecer a cooperação e o intercâmbio de experiências entre defensoras e defensores públicos das Américas, contribuindo para o aprimoramento da nossa atuação em favor da população”, destacou.

O evento é promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que exerce atualmente a coordenação-geral da AIDEF, e conta com a participação de delegações de diversos países. A programação será realizada na sede da DPPE, localizada na Avenida Manoel Borba, 640, no bairro da Boa Vista, no Recife.

Entre os temas que estarão em debate estão a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos humanos no sistema criminal e no cárcere; justiça socioambiental, com foco na atuação das Defensorias Públicas, nos direitos da natureza e na proteção das populações vulneráveis; direitos das mulheres, defensoras públicas e proteção integral de crianças e adolescentes; migração, acesso à justiça e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; além de Justiça Aberta, com foco em participação social, transparência e acesso à justiça.

A presidenta da ANADEP e coordenadora-geral da AIDEF, Fernanda Fernandes, destaca a importância do encontro para o diálogo entre as instituições. “É um espaço para debatermos a autonomia institucional, a defesa dos direitos humanos e os desafios enfrentados pelas defensoras e pelos defensores públicos nas Américas. É também um espaço estratégico para tratarmos de questões institucionais fundamentais para o fortalecimento da Defensoria Pública na região e da importância do respeito às prerrogativas das defensoras e dos defensores públicos nos diferentes países, que são fundamentais para o Estado Democrático de Direito”, pontua.

O XI Congresso da AIDEF é uma realização da ANADEP e da AIDEF, com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco como instituição anfitriã no Recife, e apoio da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (ADEPEPE).

SERVIÇO

XI Congresso da AIDEF

Quando: sexta-feira (25)

Horário: a partir das 8h30

Local: sede da Defensoria Pública de Pernambuco – Avenida Manoel Borba, 640, 9º andar, Boa Vista, Recife-PE