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Defensoria Pública de Pernambuco realiza mutirão de requalificação civil para pessoas trans e reforça promoção da dignidade

14 de setembro de 2026 14:41 11

A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, finalizou mais um mutirão de requalificação civil voltado ao reconhecimento legal de nome e gênero para pessoas trans, em parceria com a Coletiva Akuenda, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).


Ao todo, foram realizados atendimentos a 12 pessoas, com o objetivo de viabilizar a alteração registral do nome e do gênero, garantindo o reconhecimento da identidade de gênero e promovendo dignidade a esse público.


A iniciativa integra o conjunto de ações da Defensoria voltadas ao fortalecimento de parcerias e à ampliação da rede de atendimento, com o propósito de aumentar a capilaridade dos serviços e alcançar mais pessoas trans que desejam realizar o procedimento de requalificação civil.


A alteração documental, com a inclusão do nome e do gênero autoidentificados, representa um passo fundamental para a garantia de direitos, contribuindo para o respeito, a inclusão social e o exercício pleno da cidadania.





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