A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco reforça seu compromisso com a promoção da cidadania e o acesso a direitos ao destacar a importância da informação como ferramenta de proteção e inclusão social.

Migrar é recomeçar. E esse recomeço, com dignidade, passa necessariamente pelo acesso efetivo a direitos fundamentais.

No Brasil, pessoas migrantes e refugiadas têm assegurados, por lei, direitos essenciais como acesso à saúde, à educação, à assistência social e à proteção contra qualquer forma de discriminação, independentemente de sua situação migratória.

Nesse contexto, a Defensoria Pública de Pernambuco destaca a relevância de iniciativas que ampliem o conhecimento sobre esses direitos, contribuindo para que pessoas migrantes possam acessar serviços públicos e políticas de proteção de forma mais informada e segura.