Atendimentos realizados em unidades prisionais garantem acesso à documentação civil e fortalecem o exercício da cidadania.

A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Registro Civil, coordenado pela defensora pública Lêda Pessoa, realizou nas últimas semanas ações voltadas à garantia do acesso à documentação civil para pessoas privadas de liberdade no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL), na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL) e na Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra (PDEPG), em Limoeiro.

No COTEL, foram realizados 114 atendimentos para solicitação de segunda via do Registro Civil de Nascimento (RCN), com a atuação das defensoras públicas Maria Cristina e Dandy Soares.

Na CPFAL, colaboradores da Defensoria Pública realizaram a entrega de 17 certidões de nascimento e 3 procedimentos de retificação de Registro Civil de Nascimento.

Já na PDEPG, em Limoeiro, colaboradores da Defensoria Pública realizaram 47 solicitações de segunda via de Registro Civil de Nascimento e 1 procedimento de retificação de registro.

As ações contribuem para a regularização da documentação civil e para o acesso a direitos fundamentais, fortalecendo a cidadania das pessoas privadas de liberdade.

Relatório Quantitativo – Primeiro Semestre de 2026

A Defensoria Pública de Pernambuco vem atuando de forma permanente nas unidades prisionais do Estado para garantir o acesso à cidadania e à regularização da situação civil das pessoas privadas de liberdade, possibilitando a efetivação de seus direitos.

Entre fevereiro e junho de 2026, foram realizados 812 atendimentos pelo Núcleo de Registro Civil em unidades do sistema prisional pernambucano.

Ao todo, 14 unidades prisionais foram contempladas pelas ações:

* Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR)

* Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL)

* Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB)

* Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL) – Abreu e Lima

* Presídio de Vitória de Santo Antão (PVSA)

* Presídio Policial Penal Leonardo de Moura Lago (PLML) – Complexo do Curado

* Presídio de Tacaimbó

* Presídio Professor Frei Damião de Bozzano (PFDB) – Complexo do Curado

* Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra (PDEPG) – Limoeiro

* Presídio Rorenildo da Rocha Leão (PRRL) – Palmares

* Presídio de Salgueiro

* Penitenciária Agroindustrial São João (PAIS) – Itamaracá

* Sistema Prisional Professor Barreto Campelo (SERES)

* Presídio de Igarassu (PIG)

O trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Registro Civil reforça o compromisso da Defensoria Pública de Pernambuco com o acesso à documentação civil, a garantia de direitos e a inclusão social das pessoas privadas de liberdade