Na segunda-feira (8), a Defensoria Pública de Pernambuco participou, representada pelo seu Defensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as defensorias públicas de todo o país. A cerimônia ocorreu na sede do tribunal, em Brasília, e contou com a articulação do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).

O acordo formaliza a parceria institucional com o objetivo de garantir assistência jurídica gratuita a candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores em situação de vulnerabilidade econômica, fortalecendo o acesso à Justiça Eleitoral.

Segundo o Defensor Público-Geral: “A assinatura deste acordo representa um avanço significativo na garantia do acesso à Justiça Eleitoral, especialmente para a população mais vulnerável. A Defensoria Pública cumpre, mais uma vez, seu papel de assegurar que todos possam exercer plenamente seus direitos políticos e passa ocupar um importante espaço”.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, o acordo é um marco no fortalecimento da democracia brasileira e na ampliação do acesso à justiça eleitoral.

“Este acordo nasce de uma compreensão simples, mas essencial: o processo eleitoral tem como figuras centrais os eleitores e os candidatos, e não há democracia plena sem acesso efetivo à Justiça, o que reclama a remoção de barreiras econômicas, sociais ou estruturais que se coloquem para o exercício de direitos políticos e para a participação eleitoral”, destacou o ministro.