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DPPE participa de evento acadêmico sobre sistema de justiça criminal em Caruaru

08 de abril de 2026 09:03 54

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou de atividade promovida pela Liga Acadêmica de Práticas Penais (LAPP), no Centro Universitário Tabosa de Almeida, em Caruaru, com o tema “A Trindade do Direito Penal: Acusar, Defender e Julgar”. O evento foi realizado em 26 de março de 2026 e reuniu estudantes do curso de Direito.


A programação foi estruturada em formato de roda de conversa, permitindo a exposição das perspectivas da acusação, da defesa e do juízo, com intervenções entre os participantes a partir de cada bloco temático.


A dinâmica foi dividida em três momentos. No primeiro, a representante do Ministério Público tratou dos desafios relacionados à atuação acusatória, desde a fase investigativa até a formalização da denúncia. Em seguida, a Defensoria Pública apresentou a perspectiva da defesa técnica. Por fim, o magistrado convidado abordou a atuação do juízo, com foco na imparcialidade e na condução do processo.


Representando a Defensoria Pública, o defensor público Jota Moraes participou do momento dedicado à defesa, quando abordou as garantias fundamentais no processo penal, os limites éticos da atuação e o papel da assistência jurídica. Durante a exposição, destacou que “a atuação da defesa é essencial para assegurar o equilíbrio do processo penal, garantindo que os direitos fundamentais sejam respeitados em todas as fases da persecução penal”.


Ao final, foi aberto espaço para perguntas dos estudantes, voltadas ao cotidiano das instituições que integram o sistema de justiça criminal.

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