A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) oferece exame de DNA gratuito para pessoas que não possuem condições financeiras de custear o procedimento particular e buscam garantir o direito ao reconhecimento de filiação.

O serviço é destinado, principalmente, a cidadãos em situação de vulnerabilidade que necessitam comprovar vínculo biológico em processos de investigação ou reconhecimento de paternidade. Quando já existe um processo judicial em andamento e uma das partes é assistida pela Defensoria, o exame pode ser solicitado pela Vara responsável pelo caso. Nesses casos, o processo fica suspenso até a realização do exame e a apresentação do resultado.

Também é possível realizar o exame de forma consensual, quando todas as partes envolvidas como o suposto pai, a mãe e a criança concordam em fazer o teste. Nesse caso, os interessados devem procurar o primeiro atendimento da DPPE, onde serão encaminhados ao setor responsável pelo agendamento do exame.

Na Região Metropolitana do Recife, a coleta do material genético é realizada no Setor de DNA da Defensoria Pública, localizado na sede da instituição. Após a coleta, o material é encaminhado para análise no laboratório Peritos Lab Forense, localizado no estado do Rio Grande do Sul.

O prazo médio para a chegada do resultado é de aproximadamente 45 dias após a coleta.

Nos casos em que há processo judicial, o resultado é encaminhado diretamente à Vara responsável, que junta o laudo ao processo e dá continuidade ao trâmite judicial.

Já nos casos em que não existe processo em andamento, os participantes são convidados a participar de uma palestra de parentalidade promovida pela Defensoria. Em seguida, o caso é encaminhado ao Núcleo de Mediação, onde pode ser aberto procedimento para formalização de acordo entre as partes, conforme o resultado do exame e as medidas jurídicas cabíveis.

Atendimento no interior

Para garantir o acesso ao exame também no interior do estado, a DPPE realiza mutirões de coleta de DNA em diversas regiões de Pernambuco.

Após levantamento da demanda nas unidades do interior, quando há um número mínimo de exames a serem realizados, geralmente entre 8 e 12 casos o material de coleta é enviado pela Defensoria para a cidade onde ocorrerá o mutirão.

Na data previamente agendada, a coleta é realizada na própria unidade da Defensoria local. Após o procedimento, o material retorna para a sede da instituição e é encaminhado ao laboratório responsável pela análise.

Quando o resultado fica pronto, ele é enviado à Defensoria da cidade onde o atendimento foi realizado, permitindo que o defensor público responsável dê continuidade aos encaminhamentos jurídicos necessários junto às partes envolvidas.- faça titulo dessa matéria a titulo de serviço.