Com o início do ano e o período de férias escolares, registra-se um aumento significativo no número de viagens, o que também eleva a ocorrência de imprevistos relacionados aos deslocamentos e à prestação de serviços turísticos.
Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) reforça a importância de que a população esteja atenta aos seus direitos e adote medidas preventivas para minimizar possíveis prejuízos decorrentes de transtornos durante as viagens.
Entre as principais orientações está a necessidade de guardar todos os comprovantes, contratos e registros de atendimento realizados junto às empresas responsáveis pelos serviços contratados. Caso o problema não seja solucionado de forma administrativa, o assistido pode procurar a Defensoria Pública para receber orientação jurídica e buscar a garantia dos direitos assegurados pela legislação vigente.
A Defensoria Pública de Pernambuco implementou, a partir do dia 4 de junho de 2026, a aferição preventiva de pressão arterial para usuários que buscam atendimento na instituição. A iniciativa integra
Continue LendoNa sexta-feira (19), foi encerrado o curso de formação das novas defensoras e dos novos defensores públicos da Defensoria Pública de Pernambuco.Iniciado em 18 de maio, o curso contou com a participaçã
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) promove o I Simpósio Interinstitucional de Direito Ambiental e Saúde Única: Justiça, Meio Ambiente e Senciência: Perspectivas para uma Gestão de Saúde Única e
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia Mais