A Defensoria Pública ajuda pessoas a resolver conflitos por meio da conciliação, que é uma conversa mediada para tentar chegar a um acordo entre as partes. Nessa atuação, o defensor orienta, escuta e busca soluções que atendam a todos.
A conciliação pode ser usada em situações como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, inventário e reintegração de posse.
Esse acordo pode acontecer fora da Justiça, de forma extrajudicial, ou dentro de um processo que já esteja em andamento. Quando há acordo, o juiz analisa se tudo está conforme a lei e confirma a decisão.
É importante lembrar que a conciliação é voluntária. Isso significa que ninguém é obrigado a aceitar um acordo. Se uma das partes não quiser conciliar, a conciliação não acontece.
Nesses casos, a Defensoria Pública encaminha o assistido para o setor responsável, onde poderá ser iniciado o processo judicial.
Assim, a Defensoria Pública sempre busca resolver os conflitos de forma pacífica, mas garante o direito de acesso à Justiça quando o acordo não é possível.
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, nesta sexta-feira (13), da celebração dos 10 anos do projeto Defensoras e Defensores Mirins, iniciativa sociocultural e educativa que pr
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, neste fim de semana, Ações de Cidadania nos municípios de Olinda, Gravatá e Cabo de Santo Agostinho, totalizando mais de 400 atendimentos. Somente n
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (NUDESC), realiza, em média, 500 atendimentos por mês, para garantir o acesso da população aos serviços do Sistema Únic
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais