A atuação conjunta dos Núcleos da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) foi decisiva para garantir a liberdade de Anderson Gabriel da Silva, de 25 anos, que passou dez meses preso injustamente por erro na identificação civil do verdadeiro acusado, que possuía o mesmo nome e o mesmo nome da mãe, em uma investigação de homicídio ocorrido na cidade de Goiana (PE).

O crime aconteceu na presença da irmã da vítima, que fez o reconhecimento fotográfico. Entretanto, a Polícia Civil realizou equivocadamente a identificação civil da pessoa acusada. Com base nas informações fornecidas pela testemunha, o nome identificado pertencia a um pernambucano de Jaboatão dos Guararapes — trabalhador, sem antecedentes criminais e completamente alheio ao caso.

A partir desse erro, o processo seguiu, resultando na prisão preventiva de um homem inocente, que desde o início alegou não ter relação com o crime.

Atuação integrada

A Defensoria Pública atuou de forma coordenada entre diferentes núcleos. A família de Anderson procurou atendimento criminal no Núcleo de Jaboatão dos Guararapes, que identificou o equívoco e realizou o primeiro pedido de soltura em março deste ano, por meio do defensor público Geraldo Teixeira.

A situação foi então repassada à defensora pública Marina Joffily, que atua na área criminal em Goiana, onde o processo tramitava. Mais uma vez, foi reforçado o gravíssimo erro ao longo do andamento processual, com diligências detalhadas que incluíram coleta e comparação de assinaturas, análise de documentos, registros fotográficos e audiovisuais — tudo para comprovar que o homem preso no COTEL era vítima de um erro de identificação civil.

Por fim, a atuação da Defensoria Pública nas unidades prisionais foi indispensável. O atendimento ao custodiado foi realizado pela defensora pública Maria Cristina Ribeiro, vinculada à Subdefensoria de Execução Penal, que reforçou a importância da presença da Defensoria dentro dos presídios.

“Infelizmente, o caso não é isolado. Mesmo com o cadastro virtual de mandados de prisão e a realização de audiências de custódia, ainda encontramos pessoas presas por equívocos. Isso demonstra como a presença da Defensoria nas unidades prisionais é indispensável — não apenas para garantir assistência jurídica individual, mas também como forma de fiscalização democrática do sistema penal, essencial à proteção dos direitos humanos e à prevenção de arbitrariedades”, destacou Maria Cristina.

Emoção e reconhecimento

Após dez meses de prisão indevida, Anderson Gabriel da Silva conquistou o direito de deixar o cárcere nesta terça-feira (7). Ao reencontrar a família, ele emocionou-se e fez questão de agradecer à Defensoria Pública.

“Se não fosse a Defensoria, eu ainda estaria preso. Eles acreditaram em mim, ouviram minha família e lutaram por mim. A Defensoria salvou minha vida e me devolveu o direito de viver de novo”, declarou Anderson, com a voz embargada.

A mãe do jovem, Maria das Graças da Silva, também expressou sua gratidão:

“Foram meses de desespero, mas eu nunca perdi a fé. A Defensoria foi a única que acreditou na inocência do meu filho e foi até o fim. Hoje, ele está livre graças a eles”, disse emocionada.

Missão cumprida

Para o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, casos como o de Anderson reafirmam o papel da Defensoria como instrumento essencial de justiça e cidadania.

“A missão da Defensoria é garantir o acesso à Justiça e assegurar que cada pessoa tenha seus direitos respeitados. Quando uma vida é devolvida à liberdade, é a sociedade inteira que se fortalece”, afirmou.

A Defensoria Pública já orientou Anderson e sua família sobre os próximos passos para buscar a responsabilização do Estado pelos danos causados pela prisão indevida.