Na última sexta-feira (3), a 2ª Subdefensora Pública-Geral Jurídica, Dandy Pessoa, representou o Defensor Público-geral, na abertura do curso de Processo Penal, promovido pela Escola Superior da OAB/PE.
Na ocasião, foi ministrada a aula magna pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti. O momento também contou com a participação do Diretor geral da ESA-OAB/PE e advogado criminalista, Carlos Barros, além da defensora pública e mestre em direito, Gina Muniz e do desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, que compuseram a mesa.
O ministro abordou os desafios contemporâneos da justiça criminal brasileira, com reflexões sobre o papel das instituições na efetivação das garantias constitucionais.
A adultização de crianças e adolescentes é um fenômeno que compromete o desenvolvimento pleno ao antecipar responsabilidades e expô-los a situações emocionais e físicas inadequadas à sua faixa etária.
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