A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP), realizou no último dia 5 de setembro uma inspeção prisional na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), localizada na Ilha de Itamaracá.

A visita faz parte das ações regulares da DPPE voltadas à fiscalização das condições de aprisionamento nas unidades do sistema penitenciário estadual, oportunidade em que são verificadas questões relacionadas à trabalho, saúde, educação, alimentação, estrutura prisional e do tratamento dado às pessoas privadas de liberdade, com o objetivo de garantir o respeito aos direitos humanos e à dignidade da população carcerária.

Participaram da inspeção os Defensores Públicos Micheline Lobato, coordenadora do NECCEP; Henrique da Fonte, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos; Jéssica Raylanne, defensora em Vitória de Santo Antão; Marcos Aurélio, defensor em Catende; Renata Gambarra, defensora no Recife; Amanda Batista e Tuanny Filgueira, defensoras em Itambé.

Durante a visita, os Defensores percorreram as instalações da unidade, conversaram com representantes da administração prisional e colheram informações sobre a realidade vivenciada pelos internos, com atenção especial às condições de higiene, alimentação, assistência à saúde, superlotação e acesso à justiça.

Após a inspeção, a equipe do NECCEP elabora um relatório técnico, que serve de base para a adoção de medidas corretivas ou preventivas em âmbito coletivo, podendo envolver recomendações à gestão penitenciária, ofícios a órgãos competentes ou até mesmo o ingresso de ações judiciais, sempre visando à promoção da cidadania e à efetivação dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.

A DPPE segue com a fiscalização constante do sistema prisional e com a defesa intransigente dos direitos humanos, atuando de forma firme e institucional por um sistema de justiça mais justo, humanizado e eficiente.