A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na terça-feira (10), da reunião do Grupo Interinstitucional de Alternativas Penais, realizada na Escola Judicial de Pernambuco. O encontro reuniu representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do Ministério Público de Pernambuco e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização para discutir o fortalecimento da política de alternativas penais no estado.

A instituição foi representada pelo subdefensor público criminal da capital, Wilker Neves, e pela defensora pública Giovana Leite, que atua na execução de penas alternativas.

Durante a reunião, foram apresentados o panorama das ações desenvolvidas em Pernambuco e os desafios para a ampliação da política de alternativas penais. A pauta também incluiu a atualização do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições e metas do Plano Pena Justa relacionadas ao tema.

Entre os pontos debatidos, foi destacada a necessidade de ampliar a rede de instituições que recebem pessoas em cumprimento de alternativas penais, diante do cenário de saturação de vagas. Também foi discutido o aprimoramento da produção de dados e indicadores sobre reincidência e descumprimento das medidas.

Segundo o subdefensor Wilker Neves, o diálogo entre as instituições é fundamental para fortalecer essa política. “A atuação integrada permite aprimorar os fluxos de encaminhamento e acompanhamento das medidas, garantindo respostas mais adequadas e contribuindo para a racionalização do sistema penal”, afirmou.

A defensora pública Giovana Leite ressaltou a importância do fortalecimento das práticas restaurativas.

“É fundamental fortalecer as práticas restaurativas, com o acolhimento das pessoas pela rede psicossocial, além de incentivar a escolarização e a qualificação profissional”, destacou.

No âmbito das alternativas penais, o Centro de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas apontou o baixo nível de instrução e a inserção precária no mercado de trabalho das pessoas atendidas.

Durante o encontro, também foram apresentados dados do Capema, que indicam que a participação em círculos restaurativos contribui para reduzir o descumprimento das medidas.